Trabalho infantil foi identificado em um centro de formação de atletas no município de Portão, no Rio Grande do Sul, onde 12 adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, viviam sob condições degradantes e submetidos a uma rotina exaustiva de treinamentos esportivos.
A fiscalização foi realizada nesta semana por uma força-tarefa liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal, do Ministério Público do Estado do RS, do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Abusos em nome do futebol: rotina intensa e ausência de direitos básicos
Os jovens, vindos de diferentes estados brasileiros e também do Paraguai, eram mantidos por agentes e empresários ligados ao futebol em um regime de alto rendimento sem qualquer amparo legal.
Segundo a auditoria do MTE, os adolescentes enfrentavam jornadas exaustivas de treinos diários, constantemente avaliados por olheiros e agentes esportivos, sem descanso adequado, sob forte pressão e cobrança de desempenho.
Além da carga física intensa, os adolescentes viviam em alojamentos precários, sem autorização formal para hospedagem de menores, e, em vários casos, estavam totalmente afastados da escola — em violação direta ao direito à educação previsto pela Constituição e pela legislação trabalhista brasileira.
Trabalho infantil: irregularidades além da carga de treinos
A equipe de fiscalização constatou que nenhum dos jovens possuía contrato formal de aprendizagem, formação esportiva ou trabalho.
A estrutura do centro esportivo não tinha autorização legal para realizar atividades com adolescentes, nem para manter alojamento.
Outro aspecto grave foi a constatação de que os jovens vindos de outros estados interromperam os estudos para integrar o centro de treinamento, enquanto os adolescentes paraguaios recebiam apenas imagens de cadernos de colegas, sem qualquer acompanhamento pedagógico.
Afastamento das atividades e retorno das vítimas às famílias
Diante da gravidade das violações, os fiscais emitiram um Termo de Afastamento do Trabalho dos menores, suspendendo imediatamente todas as atividades no centro esportivo.
Foi determinada a desmobilização do alojamento e o retorno dos adolescentes às suas famílias e cidades de origem.
A ação integra a programação do governo federal para a semana do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
A data reforça o compromisso das instituições públicas com a erradicação de práticas que exploram e colocam em risco o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
