Tramandaí: avança debate sobre qualificação do processo de implantação e fiscalização dos parques de energia eólica
A Promotoria de Tramandaí foi sede de encontro, nesta segunda-feira 14, para discutir projetos de ampliação de investimentos na geração de energia eólica e dificuldades no atendimento as exigências dos órgãos ambientais, principalmente no que se refere ao licenciamento dos empreendimentos do setor. “Sabemos da importância da energia eólica e por isso estamos dispostos a contribuir para solucionar entraves e aparar arestas, mas precisamos garantir que os parques sejam instalados respeitando a legislação ambiental”, disse o Subprocurador-Geral para Assuntos institucionais, Fabiano Dallazen, na abertura da reunião.
A audiência, mediada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, permitiu a manifestação de representantes dos principais setores envolvidos com o tema, os empresários do ramo e os técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) responsáveis pela avaliação e concessão das licenças ambientais. Também participaram do encontro os Promotores de Justiça de Tramandai, Fernando Alves e Antônio Keps, os Deputados Federal Alceu Moreira e Estadual Gabriel Souza e representantes de municípios da região.
“Nossa intenção é possibilitar que todos os atores envolvidos possam dialogar em busca de alternativas que permitam a qualificação e agilidade dos processos de licenciamento, oferecendo mais segurança ao setor empresarial, sem descuidar das medidas de proteção ao meio ambiente”, reforçou Martini.
Projetos da Enefrim do Brasil
Responsável pelos parques eólicos de Osório e Palmares do Sul, o Gerente da Enefrin, Felipe Ostermayer, apresentou os projetos de ampliação e instalação de novas unidades no Rio Grande do Sul. Além de destacar os resultados na geração de energia eólica a partir de seus parques, o executivo também destacou projetos socioambientais do grupo. Ele ainda falou sobre as dificuldades para manter os projetos de ampliação devido a dificuldades para atender as exigências dos órgãos ambientais. “Não questionamos o rigor dos órgãos responsáveis, mas a demora na concessão das licenças e falta de clareza a respeito dos critérios e exigências para instalação e operação dos parques criam insegurança para os investidores”, disse o empresário.
Fepam
Coube à Gerente Regional da Fepam, Ana Rosa Bered, acompanhada pelo Diretor-Técnico do órgão, Rafael Volquind, falar sobre o trabalho de licenciamento ambiental dos parques geradores de energia eólica no Rio Grande do Sul. “Quando iniciaram os processos de licenciamento desses empreendimentos não havia nenhuma experiência no Brasil, por isso foi preciso mais tempo na busca de referenciais”, contou ela. Entretanto, de acordo com ela, houve uma evolução no conhecimento técnico e na legislação acerca do tema, especialmente após a publicação do Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, já atualizado em dezembro de 2014 com nova edição.
Também participaram da reunião o Vice-Prefeito de Tramandaí, Clayton Ramos; o Vice-Prefeito de Cidreira, Cláudio Wolff; o Prefeito de Capivari do Sul, Marco Antônio Cordeiro Cardoso; e o Gerente da Divisão de Implantação de Obras da Eletrosul, Celso Brites, entre outros técnicos e agentes públicos.
MP RS