Ulbra retoma status de entidade filantrópica
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) recebeu nesta quarta-feira um fôlego extra para tentar superar a crise que atinge a entidade desde o ano passado e prejudica, principalmente, os serviços de saúde e de educação.
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), mantenedora da Ulbra, readquiriu o certificado de entidade beneficente de assistência social. A resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União.
Com a decisão, a Celsp retoma o status de entidade filantrópica, o que lhe permite a isenção de impostos e de contribuições sociais. O ato tem efeito retroativo a 2004, ano em que a certidão foi retirada da instituição.
— Isso significa que a Ulbra não terá que pagar os quase R$ 2 bilhões que estavam sendo, indevidamente, cobrados pela Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional — explica Reginaldo Bacci, consultor jurídico e tributário do grupo.