Uso de tornozeleira eletrônica reduz em 97% fugas do semiaberto

O uso de tornozeleira eletrônica reduziu as fugas do semiaberto e os delitos praticados por detentos neste regime. Em seis meses – de maio a outubro – do total de 5.754 apenados do semiaberto, 1.200 fugiram e 223 cometeram crimes. No mesmo período, entre os apenados com tornozeleira, foram 32 fugas e 20 delitos. Dos detentos que quebraram o equipamento e fugiram, 23 já foram recapturados. O uso da tornozeleira reduziu as fugas em 97,3%.

Chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Cezar Moreira ressalta que o dispositivo é uma ferramenta de segurança pública muito importante, pois permite que o detento seja vigiado 24h por dia. Moreira explica que o controle sobre os presos é efetivo e auxilia a polícia nas investigações.

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, salienta que o regime aberto já foi extinto há muito tempo em outros Estados. Em relação ao semiaberto, muitos juízes de diversas unidades do país, inclusive do Rio Grande do Sul, entendem que não funciona como deveria e, por isso, o uso da tornozeleira eletrônica é uma alternativa. E acrescenta que está na hora de se rever o semiaberto, que se mostrou inoperante e pode ser substituído por esta tecnologia.

Treiesleben cita o caso do Instituto Penal de Viamão (IPV), que chegou a ter mais de 600 detentos em um local que não era adequado para servir de semiaberto. Gelson lembra que os presos seguidamente fugiam, pois a lei não permite barreiras físicas no semiaberto, e causavam terror na população local, promovendo assaltos e outros crimes. O mesmo acontecia no Instituto Penal de Mariante. Ambos já foram desativados, criando mais segurança para a população, pois os presos passaram a ser vigiados 24h por dia.

Tecnologia
A tornozeleira eletrônica é utilizada no Brasil em diversos Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte entre outros. No Brasil o uso desta tecnologia é recente, explica Cezar Moreira, mas nos Estados Unidos funciona desde a década de 90 com muita eficiência. Também é utilizada em Portugal, Espanha e Alemanha, além da Argentina que foi o primeiro país latino-americano a fazer uso do equipamento.

Economia
O Governo do Estado, por meio da Susepe, de um total de 5 mil tornozeleiras que serão instaladas, economizará mais de R$ 4 milhões por mês, o que equivalerá a R$ 48 milhões por ano, que poderão ser usadas na saúde, educação ou outras áreas de governo. Atualmente o custo de um preso em instituto penal é de R$ 1.200,00 mensais, mas com o equipamento eletrônico, o custo de locação é R$ 260,00, acrescentando as despesas com pessoal, manutenção e serviços, o valor fica em torno de R$ 400,00, ou seja, três vezes menos do que o preso em instituto penal.