Antes, o tempo para efetuar a troca era de cinco dias úteis. Com a nova regra, o usuário ainda poderá cancelar a mudança solicitada nos dois primeiros dias após o pedido.
Para fazer a mudança, o usuário interessado deve ir à operadora para a qual quer migrar, apresentar o número do telefone, documentos que comprovem a titularidade da conta e dados pessoais. A operadora fornecerá um protocolo de atendimento que deverá ser guardado pelo usuário para que ele possa acompanhar o processo de transferência.
O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que só podem ser solicitadas migrações dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do DDD.
Desde que a portabilidade numérica entrou em vigor no Brasil, em setembro de 2008, 4,14 milhões de usuários já usufruíram da medida.
