Veículos clandestinos preocupam transportadores de passageiros
Aumentar a fiscalização do Departamento Autônomo de Estradas de Rosagem (DAER) sobre os transportes de passageiros clandestinos no Rio Grande do Sul. Esse foi o apelo feito, nesta quarta-feira (7), por representantes do setor e de concessionárias de estações rodoviárias que participaram da audiência pública sobre o tema na Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Luciano Azevedo (PPS).
De acordo com o parlamentar, o aumento de veículos irregulares nas rodovias tem causado enormes prejuízos tanto às empresas quanto às estações rodoviárias e, principalmente, aos cofres públicos que deixam de arrecadar impostos. “Tanto as empresas licenciadas pelo Daer como as estações rodoviárias, que sobrevivem da venda de passagens, estão sofrendo grandes prejuízos, sem contar a insegurança dos cidadãos em serem transportados em veículos clandestinos”, alertou.
Para Luciano, se não forem tomadas medidas urgentes, os prejuízos poderão ser ainda maiores para os passageiros. “Há muito tempo as concessionárias de rodoviárias deixaram de ser um bom negócio. Dinheiro não se materializa e, portanto, alguém irá pagar essa conta”. Conforme o deputado, mais de 100 municípios não dispõem de rodoviárias.
O presidente do Sindicato das Agências e Estações Rodoviárias, Jorge Aita, revelou que somente em 2007 mais de 4,9 milhões de bilhetes deixaram de ser vendidos no Estado. Já o diretor-presidente da Associação Rio-grandense de Transporte Intermunicipal (RTI), Airam Borges, disse que em 1995 passaram pelas estações rodoviárias pouco mais de 73,9 milhões de passageiros. No ano passado o número caiu para 51,1 milhões, o que corresponde a uma queda em torno de 25% nos últimos doze anos.
Além dos veículos irregulares, Borges destacou como responsável por este percentual a isenção garantida por lei aos idosos, aposentados, portadores de deficiência e pessoas carentes. “À medida que cresce assustadoramente o número de não pagantes, diminui o de pagantes. Ainda não discutimos com o Daer de que forma remunerar as empresas que estão arcando com esses prejuízos”, destacou.
O tesoureiro do Sindicato das Agências e Estações Rodoviárias, Nelson Noll, sugeriu que a fiscalização feita pelo Daer seja intensificada pela mesma ação da Secretaria da Fazenda nas estradas do RS. Segundo ele, muitas empresas preenchem notas fiscais com valor bem abaixo do que o registrado, “burlando a legislação e o governo que deixa de arrecadar tributos”. Noll também defendeu a realização de concurso público para aumentar o contigente de agentes fiscais.
O diretor-geral do Daer, Gilberto Cunha, reconheceu as dificuldades de fiscalização devido ao número de servidores da autarquia (em cinco anos o número passou de 5 mil para 2 mil), mas disse que todas as medidas possíveis estão sendo tomadas para inibir as irregularidades com a realização de blitz até a cassação de licenças veiculares. Em 2007, 8.720 veículos foram fiscalizados por 50 funcionários do Departamento em 493 blitz nas principais estradas gaúchas. A meta este ano, segundo ele, é dobrar esta fiscalização, principalmente nos feriados e nas temporadas de veraneio.
Outro fator citado pelo diretor para justificar as dificuldades das empresas de transportes intermunicipais é a quantidade de carros trafegando pelo Rio Grande do Sul. “Levantamento feito pelo Daer mostra que nos próximos dez anos as rodovias estarão esclerosadas devido a facilidade em comprar um automóvel atualmente”, ressaltou.
Quanto às irregularidades, Cunha defendeu a conscientização e maior controle das prefeituras sobre o deslocamento de veículos para outros municípios. Ele citou o exemplo de ambulâncias cadastradas pelo Departamento que são transformadas em veículos de passageiros e circulam livremente entre os municípios.
Também participaram da audiência pública os deputados Miki Breier (PSB), Rossano Gonçalves (PDT), Sandro Boka (PMDB) e Silvana Covati (PP), além de representantes de 47 concessionárias de estações rodoviárias.