Vereadores suplentes assumem na Câmara de Vereadores de Osório

A Câmara de Vereadores de Osório realizou nesta sexta-feira, dia 18, Sessão Extraordinária onde, na oportunidade, foram empossados os suplentes, Vereador Gil Davóglio e Vereador Beto Gueiê, em virtude da ida dos eleitos Gilmar Luz e Lelly para o secretariado municipal.

Durante a Sessão foram aprovados os seguintes projetos:

DO EXECUTIVO:

1. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 002/2013 – concede abono aos servidores públicos municipais;

2. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 003/2013 – autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências;

3. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 004/2013 – altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.729, de 10 de março de 2011, e dá outras providências;

4. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 005/2013 – altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.702, de 04 de fevereiro de 2011, e dá outras providências;

5. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 006/2013 – altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.777, de 18 de maio de 2011, e dá outras providências;

6. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 077/2013 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito;

7. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 008/2013 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 297.964,59 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), na Secretaria de Agricultura e Pecuária;

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 009/2013 – institui Programa Social de Bolsas Estudantis aos alunos carentes do Município para o Ensino Profissionalizante e Superior, bem como autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Instituto de Educação Cenecista Marquês de Herval, com o objetivo de assegurar vagas nos cursos de Magistério do Ensino Médio Cursos Técnicos, e com a Faculdade Cenecista de Osório – FACOS, com o objetivo de assegurar vagas nos Cursos Superiores de Graduação e Licenciatura, e dá outras providências;

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 010/2013 – dispõe sobre concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Osório e da outras providências;

DO LEGISLATIVO:

1. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 001/2013 – concede abono provisório aos servidores da Câmara Municipal;

2. Apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 001/2013 – dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de Inventariar o Patrimônio desta Casa.