Nesta quarta-feira (4), prefeitos de cinco municípios, juntamente com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Corsan e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), participaram de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) para debater a viabilidade da construção de uma tubulação de efluentes em Xangri-Lá.
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A tubulação transportará os resíduos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) II até o ponto de descarte na bacia do Rio Tramandaí.
Durante o encontro, a Corsan e a Fepam apresentaram documentos que defendem a viabilidade técnica e ambiental da obra, além dos índices de eficiência do tratamento de esgoto.
Os prefeitos presentes também manifestaram suas opiniões, destacando a importância do projeto para o desenvolvimento da região.
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Segundo o procurador da República, Cláudio Terre do Amaral, a reunião foi produtiva e todos os estudos foram ouvidos.
“Atualmente, não há fundamentos técnicos ou jurídicos que justifiquem a paralisação da obra”, afirmou o procurador. Entretanto, o MPF ainda analisará os documentos apresentados para uma avaliação técnica mais aprofundada, prevista para ser concluída até meados de outubro.
Movimentos contrários e análise de impacto ambiental
O MPF também recebeu um requerimento do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN), composto por cerca de 400 páginas, que questiona a construção da tubulação e levanta potenciais impactos ambientais.
O movimento alega, entre outros pontos, que a obra pode afetar áreas indígenas, o que será investigado em conjunto com a Funai.
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Embora o MOVLN tenha participado da reunião como ouvinte, a Corsan reiterou que 100% dos efluentes serão tratados, com uma eficiência de 95% no processo. A análise técnica desses documentos será decisiva para determinar os próximos passos da obra.
Importância do projeto para a região
A construção da tubulação é vista como essencial para melhorar a gestão de esgoto na região do Litoral Norte Gaúcho, especialmente em Xangri-Lá.
Com isso, busca-se minimizar os impactos ambientais e garantir que os efluentes tratados sejam adequadamente descartados na bacia do Rio Tramandaí, preservando os recursos hídricos locais.
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