Violência no RS será de notificação obrigatória
Os casos suspeitos ou confirmados de violência contra todas as pessoas, independentemente do sexo, orientação sexual, raça/etnia, classe social e fase do ciclo de vida, atendidas em todas as unidades de saúde integrantes ou participantes do SUS, serão de notificação obrigatória no RS.
Uma portaria da Secretaria da Saúde neste sentido foi publicada no Diário Oficial no início de junho, ampliando uma anterior, de 2004, que relacionava apenas o registro de violência quando cometido contra crianças e adolescentes. Pelo sistema anterior, os registros só eram feitos nos 23 hospitais-sentinela, localizados em 13 municípios.
Para concretizar a notificação das situações de violência, será utilizado o Relatório Individual de Notificação de Acidentes e Violência (Rinav), que ficará disponível, por meio da secretaria, a todos os municípios.
O objetivo é monitorar indicadores, situações de risco e agravos decorrentes de acidentes e violências, interligadas pela rede informatizada. Os tipos de ocorrências mais freqüentes são acidentes domésticos, de trânsito, de trabalho, agressão, violência sexual e maus tratos. “A análise das informações irá contribuir para a construção de políticas públicas capazes de impactar na questão da violência no Estado”, explica a chefe do núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da secretaria, Tania Santos.
Atualmente, mais de 500 unidades de saúde estão cadastradas para notificar a violência. O acesso ao sistema é feito por meio de uma senha, em virtude ser sigiloso. Cada secretaria municipal de saúde cria a sua rede de referência, para onde são encaminhadas as vítimas, e assim possam receber atendimento.
Aos municípios cabem gerenciar a implantação do programa, acompanhar a alimentação do banco de dados, realizar o perfil epidemiológico de sua área de abrangência e subsidiar as ações de atendimento, entre outras atribuições.
A secretaria irá capacitar os profissionais de saúde dos municípios, de julho a agosto, para a implementação desta nova diretriz. Os cursos terão a duração de 3 dias e são dirigidos a agentes comunitários de saúde, visitadores do Primeira Infância Melhor, Conselhos Tutelares, líderes comunitários, além de médicos e enfermeiros.