Votação do Orçamento e do veto aos royalties será terça-feira

O Congresso tentará votar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei dos Royalties e o Orçamento de 2013 na próxima terça-feira (5), às 19h. A decisão foi anunciada há pouco pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um dia depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar a liminar que determinava a votação por ordem cronológica dos vetos.

De acordo com Calheiros, primeiramente será pautado o vetos aos royalties e, em seguida, o Orçamento. “O processo legislativo não pode ficar pela metade. Vamos votar. Nossa preocupação é como melhor conduzir a sessão do Congresso Nacional. Vamos seguir o regimento e vamos votar”, disse.

“Sou otimista e acho que essa votação será simplificada. Nosso trabalho é  que essa votação seja simples e respeitada”, frisou Henrique Alves.

Sobre os demais vetos, Renan Calheiros disse que a pauta de votação será definida, posteriormente, depois de discussão com os líderes das sua Casas. Ele adiantou que dos mais de 3 mil vetos pendentes de analise pelo Congresso, 1.468 podem ser considerados prejudicados, ou seja, sem eficácia.

Porém, os parlamentares da bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo, prometem dificultar a votação. “Vamos para a guerra. Vamos obstruir de todas as formas essa votação, porque não existem vetos mais importantes do que outros e essa decisão [de votar o veto dos royalties] é inconstitucional”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RF). Ele foi o autor do requerimento encaminhado ao Supremo para que a análise dos vetos fosse feita em ordem cronológica.