Yeda presta contas de cem dias de governo na terça

O governo Yeda Crusius presta contas de seus primeiros cem dias na próxima terça-feira (10). A data encerra também a primeira fase, pautada por cortes de custeio que resultaram em mais serviços de várias áreas, com diálogo interno, e marca o início da segunda fase. “É a da redução de despesas por processos de gestão”, adiantou, nesta quarta-feira (4), a governadora. De acordo com Yeda, na segunda etapa entram todas as organizações de governo vinculadas a cada uma das secretarias. Ela citou, como exemplos, o Instituto de Previdência do Estado (IPE), a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Fgtas), a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs).

Yeda explicou que a redução de despesas por processos de gestão será uma meta, porém, de continuidade permanente do seu governo já a partir da próxima semana. Neste trabalho de gestão, entra a parceria do convênio firmado entre o Executivo e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGPQ). Pelo protocolo acertado entre as partes, o estado terá apoio de uma empresa de consultoria, para “a busca de cada possibilidade de receita e de redução de despesas sem prejuízo aos serviços”, resumiu a governadora.

Caixa Único

No exame do tema caixa único, a governadora informou que “nunca disse que não faria saque do caixa único. O que eu disse, e alertei, e todo mundo compreendeu, é que a situação fiscal era tão drástica que os governos eram obrigados a sacar do caixa único, crescentemente. Nós, em janeiro e fevereiro, não fizemos o uso disso. Baixou a arrecadação e mesmo com a Fazenda dobrando o número de autuações, a alíquota diminuiu. E, assim, caiu a arrecadação, como já havíamos previsto. Então, estamos usando a arrecadação para pagar as contas, da forma como estamos pagando”.

A governadora disse ainda, numa referência a todo o governo, que “nos impomos transparência, com uma enorme responsabilidade nas contas públicas. O regime de caixa é que permite fazer isso. Só estamos pagando aquilo que nos comprometemos a pagar. Mas isso está sendo confundido com saque no caixa único. Se conseguimos não sacar do caixa único em janeiro até 15 de fevereiro, isso foi devido aos efeitos da arrecadação com uma alíquota maior de ICMS. Então, estamos pagando as contas com a arrecadação que nos chega”.

Lei de Responsabilidade

Em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, disse Yeda, o governo, no seu primeiro dia, decidiu programar a lei orçamentária, o que podia ser feito em 12 meses. Conforme a governadora, o governo foi além. “Primeiro, foi a programação do Orçamento que se recebeu. A lei manda fazer isso e fizemos, o que foi uma inovação. A segunda inovação é dizer para todos: é assim que o estado vive. Ele arrecada isto e só vamos gastar aquilo arrecadamos, como manda o regime de caixa”. Yeda destacou as mudanças do atual governo ao mostrar para a sociedade, com transparência, que alguma coisa andava errada. “Se pagava as despesas, com investimentos próximos de zero, com saque crescente do caixa único e não havia uma atitude que pudesse mostrar que aquilo iria mudar”.

Outra forma de pagar despesas, citou ela, era o uso dos depósitos judiciais. “Uma vez utilizados, geravam pagamento de juros no ano seguinte”. O mesmo custo para o ano seguinte era trazido, também, com operações de empréstimo para o pagamento do 13º salário, via Banrisul. “Então, na segunda fase, depois dos cem dias, vamos entrar com processo de gestão em cada departamento, fundação ou vinculada”. O importante, afirmou Yeda, é que “nunca poderá ser feito o que não tiver sido iniciado. E tudo foi iniciado. Algumas coisas terão resultados mais rápidos e outras resultados mais demorados”.

Regra do caixa

O secretário da Fazenda, Aod Cunha, salientou que o regime de caixa “significa que não concederemos nenhuma autorização para uma despesa nova que não tenha cobertura por alguma receita nova que entre no caixa”, disse ele. Ele destacou os compromissos fixos do governo, assumidos e mantidos, com a folha de pagamentos, gastos em saúde, educação e segurança. “Agora, toda vez que chega uma determinada secretaria ou órgão e faz um pedido de gasto novo, autorização nova onde não há cobertura nas nossas receitas, não autorizamos”, assinalou ele.

Se o esforço do governo na redução das despesas e adoção de medidas para aumentar as receitas “não for suficiente para cobrir gastos essenciais, ou para a própria folha, o que houver disponível no caixa único, utilizaremos”, assinalou Aod Cunha. “Mas estamos com um conjunto de ações para reduzir, ao longo do tempo, esses saques. Só não é possível fazer mágica. Recebemos um estado onde o volume de gastos comprometidos é muito maior do que o volume de receitas e temos que diminuir estas distâncias. Por isso o regime de caixa é importante e isso não é feito da noite para o dia”, complementou o secretário.

Três anos em 30

De acordo com Aod Cunha, quando o governo atingir o equilíbrio fiscal, não precisará mais fazer saques no caixa único. “Temos uma meta ao longo dos próximos três anos para trabalhar o equilíbrio fiscal e zeramento de um déficit que foi acumulado, aumentado e agravado em mais de 30 anos”. Yeda enfatizou ainda que o governo está criando todas as condições para poder voltar a investir. Participaram os secretários do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Nelson Proença, da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler; de Gestão e Planejamento, Ariosto Culau, e da Comunicação, Paulo Fona.