Em nota, Estado garante que divida com hospital de Osório não é suficiente para suspender serviços
Após divulgar a suspensão a partir da 0h desta quinta-feira, por falta de recursos financeiros, o hospital de Osório voltou atrás e permanecerá, pelo menos por enquanto, com os serviços do bloco cirúrgico e do centro obstétrico em funcionamento.
A mudança se deu após o Secretario Estadual de Saúde, João Gabardo, afirmar que o governo do estado iria romper o contrato com a casa de saúde e pedir a suspensão da filantropia da instituição de Osório, em razão de suposta quebra de contrato, caso o serviço fosse suspenso.
Em nota, o Governo do Estado foi duro e classificou como arbitrária a decisão comunicada inicialmente pela instituição. Garantiu também que a dívida com a casa de saúde é de aproximadamente R$ 125 mil, referente a uma parte da produção de serviços prestados ao SUS do mês de novembro de 2014. Não havendo, de forma alguma, como essa dívida total ser a responsável pelo atraso da folha de pagamento do hospital.
Na próxima terça-feira (16) acontecerá uma reunião entre a Secretaria Estadual da Saúde e a direção do hospital, para tentar encontrar uma saída para o problema. Até lá, os serviços seguem mantidos.
Veja abaixo na íntegra a nota.
Nota oficial – Hospital de Osório
A Secretaria Estadual de Saúde, em seu compromisso público de garantir sempre o melhor atendimento à população e a total transparência de seus atos, se manifesta sobre a arbitrária paralisação dos serviços do Hospital São Vicente de Paulo, de Osório.
Desde o início da gestão Sartori o hospital vem recebendo, rigorosamente em dia, parcelas mensais no valor de R$ 900 mil referentes a serviços prestados ao SUS e aos incentivos estaduais. Além desse valor mensal, a instituição também já recebeu nesta gestão e de forma extraordinária, um aporte total de R$ 1 milhão (pagos em duas parcelas) para obras de reforma na área atingida pelo incêndio de 2014.
A SES e a direção do hospital, desde o início do ano, já se reuniram em três oportunidades, duas delas em Porto Alegre e uma na própria instituição, em Osório. Portanto, a alegação de falta de diálogo externada pela direção hospitalar não procede e não encontra respaldo na realidade.
A instituição reivindica reajuste de 80% nos valores contratados junto ao Estado, valores inalcançáveis para o porte e a produção do hospital e, se mantido o pleito, impossíveis de atender.
A dívida do Governo do Estado com a instituição é de aproximadamente R$ 125 mil, referente a uma parte da produção de serviços prestados ao SUS do mês de novembro de 2014. Não havendo, de forma alguma, como essa dívida total ser a responsável pelo atraso da folha de pagamento do hospital.
Apesar da arbitrária decisão da direção hospitalar em suspender os serviços, a Secretaria da Saúde está trabalhando para que todos os pacientes tenham atendimentos em hospitais do Litoral Norte, como os hospitais de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Estamos, junto com a prefeitura de Osório, buscando que nenhum cidadão seja prejudicado em seu atendimento de saúde.
Por fim, gostaríamos de deixar claro que a suspensão dos serviços é considerada rompimento de contrato e que medidas jurídicas serão tomadas por esta Secretaria, a fim de que não haja maior prejuízo, nem aos cidadãos e nem aos cofres públicos.
Reforçamos nosso compromisso no fortalecimento do SUS e reafirmamos que todas as medidas administrativas serão tomadas para que não haja prejuízo no atendimento à população.
Redação Litoralmania