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O Governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta terça-feira, 21 de julho, uma nota de esclarecimento para informar que o reconhecimento federal de situação de emergência em sete municípios gaúchos não corresponde aos eventos meteorológicos enfrentados atualmente pelo Estado. Os decretos municipais relacionados à medida foram expedidos entre 5 de maio e 6 de julho de 2026. O esclarecimento ocorreu após a divulgação, na segunda-feira (20), de uma notícia sobre o reconhecimento das situações de emergência sem deixar claro, segundo o governo estadual, que os atos estavam relacionados a eventos meteorológicos anteriores. A ausência dessa referência temporal acabou provocando repercussão em outros veículos e poderia levar à interpretação de que os sete reconhecimentos estavam relacionados às chuvas e demais eventos adversos registrados atualmente no Rio Grande do Sul. Quais cidades tiveram situação de emergência reconhecida? A medida consta na Portaria nº 2.343, de 17 de julho de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O documento reconhece situação de emergência nos seguintes municípios gaúchos: São Sepé — decreto municipal de 5 de maio de 2026; Erval Seco — decreto municipal de 6 de julho de 2026; Liberato Salzano — decreto municipal de 2 de julho de 2026; Coronel Bicaco — decreto municipal de 3 de julho de 2026; Cerro Grande — decreto municipal de 3 de julho de 2026; Novo Tiradentes — decreto municipal de 3 de julho de 2026; Seberi — decreto municipal de 3 de julho de 2026. Todos os registros constantes na portaria são classificados como relacionados a chuvas intensas. Por que houve confusão com os temporais atuais no RS? Segundo a Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul (Secom), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal, publicou às 8h06 de segunda-feira (20) um conteúdo com o título “Chuva: governo reconhece situação de emergência em municípios do RS”. De acordo com a nota estadual, a publicação inicialmente não explicava no título nem no texto que os decretos estavam relacionados a eventos meteorológicos ocorridos entre maio e o começo de julho. O governo gaúcho afirma que essa ausência de referência às datas desencadeou repercussão em outros veículos, com os reconhecimentos sendo associados aos eventos adversos enfrentados atualmente pelo Estado. A Secom também informou que, em algumas dessas publicações, chegaram a ser utilizadas imagens ilustrativas das enchentes de 2024. Portaria permite verificar as datas dos decretos As datas dos decretos municipais constam na própria documentação que fundamenta o reconhecimento federal. O caso mais antigo entre os sete municípios é o de São Sepé, cujo Decreto nº 4.663/2026 foi expedido em 5 de maio. Os outros seis decretos são do começo de julho: Liberato Salzano, em 2 de julho; Coronel Bicaco, Cerro Grande, Novo Tiradentes e Seberi, em 3 de julho; e Erval Seco, em 6 de julho. A portaria federal, por sua vez, é datada de 17 de julho de 2026. Isso significa que a publicação recente do reconhecimento federal não transforma os episódios que deram origem aos decretos em ocorrências meteorológicas atuais. O ato federal formaliza o reconhecimento de situações anteriormente decretadas pelos municípios. O que significa o reconhecimento federal de emergência? O reconhecimento realizado pela União é uma etapa administrativa relacionada à resposta aos desastres. A partir do reconhecimento federal e conforme os procedimentos previstos pela Defesa Civil Nacional, os municípios podem solicitar apoio da União para ações relacionadas ao desastre, mediante apresentação da documentação e dos planos correspondentes. Por isso, a data de publicação da portaria federal pode ser posterior à ocorrência que provocou os danos e à própria decretação municipal da situação de emergência. Neste caso, essa diferença entre as datas é fundamental para compreender corretamente a informação: a Portaria nº 2.343 foi publicada em julho, mas reconhece decretos municipais relacionados a ocorrências anteriores. Governo do RS pede checagem de informações meteorológicas Na nota divulgada nesta terça-feira, a Secretaria de Comunicação afirmou que desenvolveu, em parceria com outras instituições, protocolos de comunicação a partir da experiência da calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul em 2024. O governo estadual orientou veículos e entidades de comunicação a verificarem informações relacionadas a eventos meteorológicos e seus efeitos junto às autoridades, com supervisão da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Segundo a Secom, o objetivo é preservar a informação correta e evitar que dados referentes a episódios anteriores sejam associados a situações meteorológicas em andamento. Os sete municípios são estes São Sepé; Erval Seco; Liberato Salzano; Coronel Bicaco; Cerro Grande; Novo Tiradentes; Seberi. Portanto, o reconhecimento federal dessas sete situações de emergência não deve ser interpretado como uma relação de municípios que decretaram emergência em consequência dos eventos meteorológicos atuais no Rio Grande do Sul.

Governo do RS faz alerta sobre situação de emergência em 7 cidades: entenda a confusão

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