Câmara de Osório vota alterações no Plano Diretor
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (16) a Câmara de Osório aprovou, por 5 votos a 4, as alterações propostas para o Plano Diretor (Projeto de Lei nº 102/08).
Utilizando a tribuna da Câmara, Gilmar Luz, líder da bancada do PDT, disse que o assunto foi discutido exaustivamente, passando por reuniões e audiências, resultando em um “debate qualificado”.
“Quero aqui parabenizar as pessoas que estiveram aqui na audiência pública, pela qualidade do debate”, destacou Gilmar, referindo-se à audiência do dia 12, quinta-feira, onde foi apresentado e votado, item a item. Comentou que havia a vontade da comunidade para que não fossem feitas duas alterações, como em relação à taxa de ocupação do eixo comercial 1 e setor central.
“Debatemos ponto a ponto, artigo por artigo, com os cidadãos da comunidade que aqui estavam presentes”, ressaltou, mostrando ainda que foi apresentada emenda contemplando a vontade política da população e nesta segunda foi à votação.
Gilmar Luz também utilizou o espaço para justificar o voto da bancada.
Já o vereador Sérgio Kinsel falou em nome da bancada do PMDB, e também pronunciou em relação ao Plano Diretor. Kinsel entendia que a “audiência pública realizada pelo Poder Executivo efetivamente não entrou no debate mais assíduo das propostas de alteração do Plano Diretor, com exceção da excepcionalidade”. Já na audiência que o Legislativo realizou, o vereador disse que todo o público presente se manifestou em relação às modificações, o que justifica o sucesso da reunião.
Kinsel disse que tinha um pensamento quanto à questão do mérito do Projeto, já que a Lei é nova, e entendia ser muito cedo para ser modificada. Mas a partir da primeira Audiência Pública realizada por esta Casa, o pensamento começou a se modificar. “Devemos chegar ao ponto ideal para conseguir conciliar o meio ambiente e o econômico. O fator econômico não pode jamais passar por cima da qualidade de vida”, destacou, lembrando que em nenhuma parte da cidade pode ser utilizado 90% do terreno para a construção.
Sérgio Kinsel comentou os itens a ser modificados do Plano Diretor, justificando a posição da bancada, onde apresentou emenda de plenário para chegar em um termo intermediário de 70% de utilização do terreno.
Disse ainda, que a grande preocupação “é preservar ao cidadão que mora no setor residencial 2, o acesso ao sol, ao vento e à luminosidade”.