Veja segmentos que novo decreto não restringe atividades no RS

Diante do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul, o Gabinete de Crise decidiu, na tarde desta segunda-feira (22/2), pela ampliação das restrições à circulação de pessoas em todo o Estado.

Independentemente da bandeira da região, a janela de horário da suspensão geral de atividades não essenciais, a partir desta terça-feira (23), será ampliada em duas horas: começando mais cedo, às 20h, e indo até as 5h.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo pelas redes na tarde desta segunda (22), após reuniões com o Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19 e com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações regionais.

“Estamos observando o mais acelerado e agressivo crescimento de internações desde o início da pandemia. Diante disso, convocamos prefeitos eleitos e reeleitos não para terceirizar, mas para compartilhar a responsabilidade. Todos nós recebemos a confiança da população para protegê-la, tanto do ponto de vista sanitário quanto econômico, e para encontrarmos a melhor medida das nossas ações neste momento especialmente crítico que estamos vivendo”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Na reunião com a Famurs e associações regionais, os representantes pediram pela manutenção da cogestão do Distanciamento Controlado – na qual as regiões que decidirem aderir podem adotar protocolos próprios desde que não menos restritos que os protocolos da bandeira anterior (por exemplo, regiões em bandeira preta podem adotar protocolos de bandeira vermelha). Nesta rodada, das 21 regiões Covid, 19 fazem parte do sistema compartilhado. As exceções são Guaíba e Santa Maria.

O Gabinete de Crise decidiu manter a cogestão regional mediante algumas alterações e maiores restrições. Uma delas foi a ampliação do horário da suspensão geral de atividades, que havia sido anunciada na sexta-feira (19/2), com início a partir das 22h. Agora, o horário passa a ser desde as 20h, incluindo as mesmas atividades.

Devem estar fechados, sem público ou clientes, estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados.

As exceções devem ser mantidas: farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.

Planejamento da fiscalização

A outra medida anunciada pelo governador é a necessidade de as associações regionais e prefeituras atualizarem seus planos regionais de cogestão, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. A intenção é coibir aglomerações, o descumprimento da suspensão geral de atividades e outras medidas necessárias para conter a disseminação do vírus.

“Os prefeitos são determinantes no processo de fiscalização. Se vamos manter a cogestão, precisamos do compromisso de todos para que a fiscalização seja exercida com muito rigor. Precisa ter um caráter pedagógico, com visibilidade.

Se não atuarmos com rigor, pode ser que, logo adiante, não seja possível interromper o sistema de colapso no sistema de saúde. Não é um alarme falso ou um teste: é preciso que os municípios se debruçam com total dedicação para exercer a fiscalização”, alertou Leite.

As forças da Segurança Pública estão em esforço concentrado nas ruas para evitar aglomerações. Neste fim de semana, foi preciso realizar abordagens em quase 300 estabelecimentos abertos após o horário determinado.

“Nossos agentes precisaram desmobilizar quase 200 ocorrências de aglomeração e cerca de 50 festas clandestinas. E a ocupação dos leitos, tanto clínicos quanto de UTI, segue aumentando. A população precisa compreender que nunca a situação da pandemia esteve tão grave. Assim como já fizemos nesses dois primeiros dias, estaremos em total mobilização para garantir a efetividade da medida preventiva, sempre iniciando pelo diálogo. Mas não vamos hesitar em agir de forma mais firme e autuar aqueles que insistirem no descumprimento”, garantiu o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

Ensino presencial na bandeira preta

O governo do Estado acatou pedido dos prefeitos para a manutenção das aulas presenciais na bandeira preta para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, considerando a dificuldade que os pais encontram por não ter com quem deixar os filhos quando saem para trabalhar e a dificuldade de efetiva alfabetização das crianças em aulas virtuais.

Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.

As mudanças, tanto no horário de suspensão das atividades, como do funcionamento da cogestão regional e das escolas, devem ser publicadas em decretos ainda nesta segunda-feira (22), para que possam valer a partir de terça (23), juntamente com o mapa definitivo da 42ª rodada.

Ainda nesta semana, o governo do Estado convocou uma nova reunião, para quinta-feira (25/2), com a Famurs e as associações regionais para reavaliar a situação e o cumprimento das medidas.

_{Texto: Suzy Scarton e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom}