Alceu Moreira apresenta as principais ações e programas implementados no primeiro semestre na AL
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), apresentou na sessão plenária desta terça-feira (5) o relatório das atividades do Parlamento gaúcho no primeiro semestre de 2008.
Moreira afirmou que a presença dos parlamentares em plenário e suas participações nas reuniões de comissões refletiram na produtividade e na qualidade do trabalho legislativo. Segundo ele, o balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2008, por exemplo, comprova que o Legislativo do RS é um exemplo de responsabilidade fiscal. “A relação entre os gastos com o pessoal da Assembléia Legislativa e a receita corrente líquida do Estado é de 1,3%, bem abaixo do índice de 1,7% definido por lei como o limite prudencial”, revelou o presidente.
O presidente informou que o Legislativo gaúcho economizou R$ 4,4 milhões, graças ao controle interno da gestão administrativa da Casa. “Este conjunto de ações continuará sendo implementado neste segundo semestre”, garantiu. Entre as medidas administrativas adotadas para diminuir as despesas sem prejudicar a eficiência dos serviços estão: as reduções do valor das diárias dos deputados e servidores, da cota de gastos dos gabinetes e do uso de celulares. A Casa também limitou o uso de combustível, de postagem de correspondência e a impressão de documentos. Além disso, reduziu o número de diretorias da Casa.
Sociedade Convergente
O deputado destacou o Programa Sociedade Convergente que em quatro meses de trabalho, já mobilizou diversos segmentos da sociedade. Ele afirmou que os deputados e demais representantes das comunidades podem ter idéias antagônicas, mas precisam saber buscar a convergência de pontos comuns que contribuirão com o desenvolvimento do Estado.
Moreira explicou que o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, instituição permanente da Casa, transformado em suporte do programa, promoveu os Diálogos de Convergência e as Oficinas de Solução, construindo documentos-base sobre o setor público, a dívida do Estado, a infra-estrutura e o desenvolvimento harmônico e sustentável. Segundo o presidente, esses documentos representam algo prático e objetivo sobre a situação do Rio Grande do Sul. Moreira disse que, no segundo semestre, os relatórios serão instrumentos de discussão com a sociedade nas nove regiões funcionais do Estado.
Moreira citou algumas ações e resultados já obtidos com o Programa de Ação Sociedade Convergente. Ele mencionou a visita da chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão – que vieram ao Estado conversar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre o Setor Energético no Brasil e no Rio Grande do Sul. “A visita dos ministros reforça nossa crença de que o programa vai alcançar seus objetivos e contribuir para que o Rio Grande defina claramente o cenário do seu desenvolvimento”, acredita o parlamentar.
Alceu Moreira acrescentou que nas Oficinas de Soluções, que tratam de problemas emergenciais, foram encaminhadas alternativas para resolver questões relacionadas à cadeia produtiva do leite, à formação profissional, à energia eólica, ao piso salarial, ao Trensurb e ao Porto de Rio Grande. “Na questão da cadeia do leite, obtivemos uma solução imediata. Conseguimos adiar a data em que entrariam em operação as novas alterações do sistema e que complicariam a cadeia produtiva leiteira. Com o novo prazo, os produtores poderão adaptar-se às exigências”, lembrou o presidente.
O Programa Sociedade Convergente foi apresentado a todos os presidentes de assembléias do país e, em 26 seminários, a estudantes universitários, dirigentes de entidades de classe, jornalistas, políticos e empresários.
Atividade Parlamentar
A dedicação e o trabalho dos parlamentares que constituem a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul também foram ressaltados pelo parlamentar. No primeiro semestre de 2008, os deputados gaúchos participaram de 65 sessões plenárias e aprovaram 163 proposições. O índice de presença foi de 83,47 por cento, um dos mais significativos dos últimos anos.
No mesmo período, as 12 comissões permanentes realizaram 189 reuniões ordinárias e 80 audiências públicas, atividade que aproxima mais o Parlamento da sociedade. Foram instaladas duas importantes CPIs. Comentou que tramita na Assembléia Projeto de Resolução que estabelecerá regulamentação para a instalação de CPIs.
Na presidência da Casa, foram atendidas mais de duzentas audiências de autoridades, políticos, empresários, profissionais liberais, intelectuais, líderes sindicais e representantes de outros estados e países. ” Neste primeiro semestre tivemos a colaboração de todos e nos orgulhamos dos números que aparecem no relatório. Ao agradecer a todos os que me ajudaram a obtê-los, me comprometo a continuar no caminho traçado ao receber o cargo do início desta legislatura. Juntos, vamos aprimorar ainda mais a administração e ampliar nosso trabalho com a sociedade gaúcha para fortalecermos nosso Estado”, assinalou Alceu Moreira.