Câmara de Xangri-Lá rejeita projeto do executivo
Em sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, rejeitou por 6 votos a 2, o Projeto de Lei 107/2008. Este Projeto, de autoria do Executivo Municipal, solicitava a abertura de crédito suplementar no valor de um milhão trezentos e noventa e cinco mil reais.
Na exposição de motivos o prefeito Celso Barbosa, PTB, informava que o Projeto 107/2008, pretendia oportunizar que algumas dotações que foram subestimadas no orçamento inicial, numa previsão que não se concretizou, fossem corrigidas. Outra alegação apresentada era de que o montante solicitado teria como objetivo pagar a folha do funcionalismo referente ao mês de Outubro.
A não aprovação, segundo os seis vereadores que votaram contra o Projeto foi em função do executivo não sentar com o legislativo para discutir o Projeto. O executivo, dizem eles, se preocupou primeiramente em jogar o funcionalismo contra os vereadores, quando o Secretário de Administração e Finanças foi a Rádio Horizonte dizer inverdades. Além disso, convocar os funcionários para pressionar os vereadores na noite da sessão.
Mesmo assim, na terça feira, em reunião realizada, foi solicitada uma sessão extraordinária para quinta feira, dia 23. Nesta sessão foi apresentado o Projeto de Lei 113/2008, que Altera a Lei 1045/2007, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2008.
O Projeto solicitava ao legislativo um aumento de 3 para 10, o percentual que o executivo tem para realizar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias mediante decreto.
O Legislativo aprovou o projeto com emenda, ou seja, em vez de dez por cento solicitado, o percentual foi de cinco por cento.
Com isso, segundo os vereadores, o executivo poderá cumprir com os seus compromissos, inclusive da folha de pagamento, sem solicitar suplementação.
Em relação ao Projeto 107/2008, que foi rejeitado na segunda feira, as vereadoras Marlene Martins, PP, e Elisabete Barbosa Zimmer,PTB, votaram a favor.
Conforme os vereadores que votaram contra o Projeto, a atitude tomada, não foi contra os servidores. Em nenhum momento se pensou em prejudicá-los, mas sim, fazer com que o executivo discuta as questões municipais com a Cãmara de Vereadores, para que os problemas sejam solucionados conjuntamente. As discussões precisam se esgotar completamente para que depois se busque outros meios para se chegar a um denominador comum, conclui os vereadores.