Democracia – Jayme José de Oliveira
Vimos em coluna anterior que a rota seguida pelo homo sapiens na busca pelo regime ideal transitou por muitos atalhos, o patriarcado unipessoal, diversas forma de governo plural e percorre no momento a senda que nos conduz à DEMOCRACIA. Segundo Winston Churchill, “Democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais”. Entendamos,Churchill quis afirmar que, apesar dos seus percalços, é a menos imperfeita e ruma a passos firmes para atingir o pináculo.
Atualmente o consenso aceita que a Democracia é um regime político em que os cidadãos, no aspecto dos direitos políticos participam igualmente – diretamente ou através de seus representantes – na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governançaatravés do sufrágio universal.
Desde a proclamação da República o Brasil tem sido governado por três poderes: o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, em que o chefe é o presidente da República eleito diretamente a cada quatro anos.
Historiadores e arqueólogos defendem a teoria de não ser Atenas a origem da Democracia. Estudos consistentes apontam diversas partes do mundo onde existiram, antes, durante e depois de Atenas regimes que podem e devem ser considerados democracias. Abordemos alguns:
Por volta de 300 d.C. um movimento revolucionário tomou conta da metrópole de Teotihuacan, a 40 quilômetros da atual cidade do México. O Grande Templo da Serpente Emplumada foi saqueado e destruído. Nas Pirâmides do Sol e da Lua os sacrifícios humanos pararam. Os recursos que poderiam ser usados para reconstruir o templo foram investidos em conjuntos habitacionais. Dados arqueológicos indicam que 100,000 habitantes passaram a viver em grandes construções de um único andar. A forma escrita que então existia ainda não foi decifrada e não sabemos qual a língua falada pelos seus habitantes. Os dados arqueológicos sugerem que uma reforma política com conotações democráticas ocorreu.
O livro “O Despertar de Tudo”, do antropólogo americano David Graeber e do arqueólogo britânico David Wengrow identificaram que centros de agricultura planeta afora desenvolveram antídotos culturais contra governos despóticos, tal como ocorria no caso dos caçadores-coletores.
A transição de uma subsistência baseada em recursos silvestres para a produção de alimentos levou cerca de 3.000 anos e, embora a agricultura permitisse a possibilidade de concentração de riquezas, isso só começou a acontecer muito depois. Grandes populações não podem prosperar sem a existência de líderes que tomem decisões, burocratas que as ponham em prática e as administrem.
O brasileiro Eduardo Góes Neves, um dos maiores especialistas na pré-história da Amazônia afirma que evolução das sociedades humanas foi mais complicada e interessante do que dizem os relatos sobre o tema. Mesmo quando surgiram grandes aldeias na Amazônia não há indicações que isso tenha levado ao surgimento de impérios como os dos Incas, nos Andes.
Por todo o planeta pipocaram culturas que podem ser relacionadas com dispositivos que indicam a coparticipação do povo nas decisões mais cruciais da vida comunitária. O homo sapiens é intrinsecamente afeito ao cooperativismo e apenas quando a força bruta impera se sujeita à escravatura e ao servilismo vil. Thomas Morus, em 1516, escreveu Utopia o país em que todos eram iguais e sequer existia o dinheiro. Não era uma ideia perfeita, admitia a escravidão e outros contrassensos, mas agitava a bandeira da coparticipação ativa no labor e na repartição econômica.
E, passo a passo, numa escalada contínua e ascendente a civilização ruma em direção da verdadeira DEMOCRACIA UNIVERSAL. Chegaremos, sim, ao apogeu, todos irmanados no planeta Terra, com um regime no qual todos terão direito de viver com um mínimo de conforto e onde a JUSTIÇA irá imperar para permitir à maioria uma vida com segurança. Desordeiros e criminosos não terão as regalias que hoje ainda usufruem, infelizmente. A deusa Themis terá como paradigma de julgamento os atos praticados e não quem os pratica. George Orwell, na sua obra “A Revolução dos Bichos” destaca a lei em que “todos o bichos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais”. Isso será parte de um passado, viveremos num regime realmente igualitário onde poderemos usufruir aquilo que nossas potencialidades permitem.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado