Caixa libera novo abono do PIS/Pasep para trabalhadores
A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em julho e agosto, podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024.
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Os valores estão disponíveis tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto no Portal Gov.br.
Liberação de Fundos
O governo federal disponibilizará um total de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep.
O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos realizados entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
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Pagamentos Antecipados no Rio Grande do Sul
Em junho, os pagamentos serão antecipados para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio.
Essa antecipação beneficiará 3.109 trabalhadores, somando um total de R$ 3,5 milhões.
Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetados pelas enchentes, já haviam recebido o pagamento antecipado.
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Total de Beneficiários e Valores Disponíveis
Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados por aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país.
Desse total, 21,98 milhões de beneficiários trabalham na iniciativa privada e receberão o PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.
Os pagamentos do PIS são feitos pela Caixa Econômica Federal e os do Pasep pelo Banco do Brasil.
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Critérios de Elegibilidade
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
É necessário que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada em 2022, com cada mês trabalhado correspondendo a um benefício de R$ 117,67.
Quem trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor integral de R$ 1.412.
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Modalidades de Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente. Outros beneficiários poderão acessar os valores através da poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem.
Se não for possível abrir a conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências da Caixa.
Pagamento do Pasep
O pagamento do Pasep será feito via crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil.
Quem não possui conta no BB pode transferir o valor via TED ou sacar diretamente nas agências mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Mudança no Calendário
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte.
No início de 2021, atendendo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat ajustou o calendário para que os pagamentos ocorram dois anos após o ano-base do trabalho com carteira assinada.
Para mais informações sobre o saque do abono salarial, os trabalhadores podem acessar os sites oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além de consultar os aplicativos e portais digitais mencionados.
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