População carcerária do RS: homens, sem ensino médio completo e de cor branca
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) do Rio Grande do Sul, em parceria com a Polícia Penal, lançou um painel virtual revelando dados quantitativos sobre os 45 mil apenados no estado.
Esse painel, acessível ao público, foi desenvolvido pelo Observatório do Sistema Prisional e apresentado durante a reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário na Cadeia Pública de Porto Alegre, no dia 1º de agosto.
Identificação do Perfil dos Apenados
A SSPS e a Polícia Penal estão empenhadas em identificar o perfil dos apenados por meio da sistematização de dados.
O painel tem um papel crucial na execução de políticas públicas mais precisas, baseadas em dados concretos. Segundo o secretário Luiz Henrique Viana, a intenção é garantir um tratamento penal adequado, respeitando a dignidade humana e considerando as especificidades do ambiente prisional.
Em março, foi lançado um painel focado nas mulheres em privação de liberdade. Agora, um único material cobre toda a população prisional do Rio Grande do Sul, com atualizações diárias.
Transparência e Gestão de Dados
O secretário-adjunto Cesar Kurtz destacou que a disponibilização desse painel aumenta a transparência no acesso a dados do sistema penal.
A ferramenta Business Intelligence (BI) extrai informações do Infopen-RS, o sistema de gerenciamento penitenciário do estado, fornecendo dados quantitativos sobre os detentos. Kurtz, que ajudou a desenvolver o BI, mencionou que a criação de um perfil geral da população prisional surgiu para responder a questionamentos da administração e subsidiar a tomada de decisões dos gestores e parceiros.
Distribuição e Infraestrutura Prisional
O Rio Grande do Sul possui 84 unidades prisionais de regime fechado, 17 de semiaberto, dois centros de custódia hospitalar, um centro de triagem, um instituto psiquiátrico e nove Institutos Penais de Monitoramento Eletrônico.
Conforme dados de 1º de agosto de 2024, há 45.476 pessoas privadas de liberdade no estado, sendo 2.745 mulheres, cerca de 6% do total.
Quase metade dos detentos está na Região Metropolitana de Porto Alegre, distribuídos entre três Delegacias Penitenciárias Regionais (DPR): 1ª DPR em Canoas, 9ª DPR em Charqueadas e 10ª DPR em Porto Alegre, somando 45,4% dos presos.
As DPRs 7ª (9,2%), 4ª (8,3%), 6ª (7,9%) e 3ª (7,3%) seguem com a maior concentração de presos. As regiões com menor população carcerária são 5ª (6,9%), 2ª (6%) e 8ª (5,9%).
As unidades especiais sob gestão do Departamento de Segurança e Execução Penal abrigam 3,1% dos apenados.
Nível de Instrução e Educação no Ambiente Prisional
Sobre o nível de instrução, 87,1% dos presos não completaram o Ensino Médio, com a seguinte distribuição: Ensino Fundamental incompleto (54,7%), Ensino Fundamental completo (13,8%), Ensino Médio incompleto (14,4%), Ensino Médio completo (10,2%), Ensino Superior incompleto (1,6%) e Ensino Superior completo (0,8%).
Além disso, 1,6% são analfabetos, 2,7% alfabetizados e 0,2% não informaram o nível de instrução. Atualmente, 3.998 apenados estão estudando, incentivados por programas educacionais no ambiente prisional.
Cor de Pele e Faixa Etária da População Carcerária
A maioria dos detentos é branca (65%), enquanto 33,6% são negros (pretos e pardos).
A população preta e parda é proporcionalmente maior no sistema prisional gaúcho em comparação com a população geral do estado, que é de 21,2%, segundo o Censo de 2022 do IBGE.
Pessoas classificadas como amarelas e indígenas representam 0,7% cada no sistema.
Em relação à faixa etária, 83,6% dos presos têm até 45 anos.
O grupo mais representativo tem entre 35 e 45 anos (30,9%), seguido por 25 a 29 anos (20,2%), 30 a 34 anos (19,3%) e 18 a 24 anos (13,3%). Os presos de 46 a 60 anos representam 13,1%, e aqueles com mais de 60 anos são 3,2%.
Perfil das Visitas e Impacto Familiar
As visitas aos presos diferem entre homens e mulheres.
Para a população masculina, 57,6% das visitas são feitas por companheiras, enquanto para as mulheres, as mães representam 26,6% das visitas, e apenas 23,2% dos companheiros visitam as apenadas.
Cerca de 56% dos detentos têm filhos, que representam 8,9% das visitas em unidades masculinas e 22,7% em unidades femininas.
Motivos de Encarceramento
Os principais crimes que resultaram em encarceramento incluem roubo qualificado, tráfico de drogas, furto qualificado, roubo simples e furto simples.
Outros crimes comuns são receptação, posse ou porte ilegal de armas de uso restrito e associação para o tráfico.
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