Alceu Moreira assume relatoria do PL 244/2023 e impulsiona criação do Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), conhecido por sua liderança no agronegócio e defesa da inclusão, assumiu nesta terça-feira (13) a relatoria do Projeto de Lei nº 244/2023 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O projeto, que visa instituir o Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência, tem como objetivo destinar recursos exclusivos para o financiamento de pesquisas, desenvolvimento de políticas públicas, entre outras ações voltadas à pessoa com deficiência (PcD).
A proposta, de autoria do deputado Lula da Fonte (Progressistas-PE), apresenta diversas fontes de arrecadação para o fundo, incluindo doações de pessoas físicas e jurídicas, dedução no Imposto de Renda (IR), 1% dos dividendos recebidos pela União de empresas públicas e sociedades em que tenha participação, além de multas relacionadas a crimes e infrações estabelecidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Alceu Moreira destacou seu compromisso com a celeridade na análise do projeto e a importância de ouvir todas as partes envolvidas para garantir um texto que reflita as necessidades reais da PcD.
“É nosso dever, como representantes do povo, promover a inclusão e garantir igualdade de oportunidades para todos os brasileiros”, afirmou o parlamentar.
Demonstrando sua dedicação à causa, Alceu Moreira já destinou cerca de R$ 3 milhões em emendas impositivas para 60 Apaes no Rio Grande do Sul este ano.
Ele também anunciou que pretende ampliar esse apoio para 80 entidades a partir de 2025, com a intenção de mantê-lo até o final de seu mandato.