Polícia Ambiental prende responsável por descarte irregular na Lagoa Tramandaí
A Brigada Militar Ambiental flagrou uma intervenção ilegal na Área de Preservação Permanente (APP), localizada na Lagoa Tramandaí, no município de Tramandaí, Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Durante um patrulhamento de rotina, policiais do 1º Batalhão Ambiental identificaram a utilização de pneus e caliça como aterro, além de um depósito irregular de resíduos sólidos na área protegida.
Homem preso por intervenção sem licença em APP de Tramandaí
No local, os policiais entraram em contato com o responsável pela área, que não apresentou qualquer licença para a intervenção.
Como resultado, o homem foi preso em flagrante por violação dos Artigos 60 e 64 da Lei 9.605/98, que regulamenta crimes ambientais.
Além da prisão, foi emitida uma notificação ambiental, exigindo que o infrator remova os resíduos e cesse as intervenções imediatamente. A remoção deve ser realizada em um local devidamente licenciado para descarte de resíduos sólidos, sob pena de novas sanções legais.
Polícia reforça fiscalização ambiental no Litoral Norte
A ação destaca o trabalho da Brigada Militar Ambiental na proteção de áreas naturais do Litoral Norte gaúcho. Intervenções irregulares em APPs representam riscos à biodiversidade local e são passíveis de sanções penais e administrativas.
A Brigada reforça que o combate ao descarte ilegal de resíduos é uma prioridade, principalmente em regiões como a Lagoa Tramandaí, onde a preservação é essencial para o equilíbrio do ecossistema.
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