Cidade do RS decreta calamidade financeira
A prefeitura de Novo Hamburgo, localizada no Vale do Sinos, decretou estado de calamidade financeira nesta quarta-feira (19) devido à grave crise econômica que afeta o município.
A decisão foi tomada diante de um endividamento que ultrapassa R$ 200 milhões, podendo ser ainda maior com a emissão de novas notas de pagamento.
Situação crítica: setores afetados e impacto nas contas
Segundo o prefeito Gustavo Finck, a situação é considerada extrema.
Dentro do montante total da dívida, há um déficit de R$ 80 milhões referente a despesas sem empenho, ou seja, valores não autorizados legalmente.
O setor da saúde também enfrenta um colapso financeiro, acumulando um passivo de R$ 56 milhões.
Decreto de calamidade financeira: medidas e restrições
O decreto tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Com isso, a administração municipal reconhece oficialmente que não tem condições de honrar seus compromissos financeiros sem adoção de medidas drásticas.
Uma das principais ações estabelecidas é o bloqueio de 25% do orçamento destinado a secretarias, órgãos e entidades do poder executivo local.
A prefeitura também determinou que apenas despesas essenciais, como manutenção de serviços públicos indispensáveis, serão pagas.
Os contratos com fornecedores serão renegociados, buscando redução dos valores ou adiamento dos pagamentos.
Outras medidas incluem a revisão do pagamento de horas extras dos servidores e a renegociação de contratos de aluguel de imóveis públicos, com possibilidade de redução ou cancelamento, conforme avaliação de impacto financeiro.
Além disso, a contagem do prazo de validade dos concursos públicos municipais foi suspensa, inclusive para aqueles já homologados.
Comitê estratégico será criado para fiscalizar gastos
Para garantir maior controle sobre as finanças, a prefeitura estabeleceu um comitê estratégico para monitoramento de despesas.
A equipe será composta por representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, da Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, além da Procuradoria-Geral do Município.
O objetivo é analisar os gastos, estabelecer prioridades e propor soluções para a crise econômica.
Com a adoção dessas medidas, a prefeitura de Novo Hamburgo busca equilibrar as contas e evitar o agravamento da situação financeira, garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
© Marcello Casal JrAgência Brasil