Judiciário tem 70 milhões de processos pendentes de julgamento

Apesar dos esforços para a redução da taxa de congestionamento em seus ramos, o Poder Judiciário brasileiro acumulava até o fim de 2008 aproximadamente 70,1 milhões de processos pendentes de julgamento. A maior demanda estava na Justiça estadual, em que mais de 57 milhões de processos seguiam em tramitação. Havia ainda 6 milhões de processos em curso na Justiça Federal e quase 7 milhões na Justiça do Trabalho. Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fazem parte da pesquisa Justiça em Números 2008.

A maior taxa de congestionamento ocorreu na Justiça estadual, em que 73,1% dos processos não foram julgados no primeiro ano de tramitação. Ou seja, a cada 100 processos, 73,1 têm julgamento pendente. No primeiro grau, os 8.603 magistrados tinham nos estados mais de 45 milhões de processos em curso.

Na Justiça Federal, a taxa de congestionamento ficou em 58,9% e na Justiça do Trabalho, em 44,6%. “No primeiro grau, a taxa de congestionamento continua muito alta tanto na Justiça Federal quanto na estadual”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ao ressaltar a necessidade de se consolidar um planejamento estratégico por meio de um “choque de gestão” no Poder Judiciário.

Mendes também defendeu mudanças na “cultura judicializante” que se reflete, sobretudo, no grande número de ações previdenciárias. Em 2008, a Justiça do Trabalho tinha 6,9 milhões de processos sob sua responsabilidade, dos quais 3 milhões eram de casos pendentes de anos anteriores.

Desde 2004, quando foi realizada a primeira edição do levantamento pelo CNJ, o ramo que teve alteração mais significativa foi a Justiça estadual, em segundo grau, com queda de 10,3% na taxa de congestionamentos. A carga de trabalho dos juízes desse ramo subiu de 1.441 processos, em 2004, para 2.066, em 2008, o que acelerou a tramitação das ações.

“Houve aumento de eficiência no trabalho dos magistrados, o que possibilitou a queda na taxa de congestionamento, mesmo com o aumento da carga de trabalho. De qualquer forma, estamos trabalhando mais e melhor, mas ainda sem dar conta de toda a carga de processos”, afirmou o conselheiro Mairan Maia, que apresentou a pesquisa.