Concluído o projeto de monitoramento eletrônico de detentos
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluiu nesta semana o projeto de implantação do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos. Na próxima semana, deverá fazer o encaminhamento à Secretaria de Segurança Pública (SSP) para licitação. A informação foi dada pelo diretor adjunto do Departamento de Segurança e Execuções Penais da Susepe, Nelson Azevedo Jr., durante reunião, nesta quarta-feira (8), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, da Força-Tarefa do Sistema Prisional, instituída pela governadora Yeda Crusius em 2008.
Segundo Azevedo Jr., serão monitorados na primeira etapa cerca de 800 apenados dos regimes aberto e semiaberto com trabalho externo. Ele ressalta que, com o monitoramento eletrônico, os detentos não precisam retornar aos albergues e, assim, abrem-se mais vagas nos dois regimes. Explica que poderiam ser monitorados, hoje, cerca de 300 do semiaberto e 500 do aberto. Azevedo Jr. enfatiza que para a Susepe é mais interessante monitorar os presos considerados não-perigosos e, dessa forma, separá-los dos demais. No seu entender, esses detentos poderiam retornar mais rapidamente ao convívio da sociedade.
Testes
Na abertura da reunião, o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, explanou sobre as pautas principais do encontro, que tratou, além do monitoramento eletrônico, do sistema de bloqueadores de celulares. Goularte apresentou dois técnicos da empresa paulista Telemática Sistemas Inteligentes, que mostraram equipamentos de monitoramento, gerenciamento e prevenção, além de bloqueios de celulares nos presídios. Outras empresas farão testes em penitenciárias, para que a SSP e a Susepe possam verificar a eficácia dos equipamentos. Goularte ressaltou que os resultados decorrentes dos esforços da equipe da Força-Tarefa são positivos e que tudo será feito para anular a entrada de celulares nos presídios.
O diretor de Obras da Secretaria de Obras Públicas (SOPs), Odir Baccarin, apresentou uma relação do que está sendo feito pela pasta no sistema prisional. Enfatizou que concluiu o Projeto Padrão de Presídios do Estado e que, a partir de agora, todas as obras nessa área seguirão este projeto. Citou algumas obras, como as penitenciárias moduladas de Charqueadas e de Montenegro, com projetos prontos e orçados. Já para a de Passo Fundo, já foi atualizado o orçamento, que se encontra na Caixa Econômica Federal (CEF) para análise. Lembrou ainda que os projetos que possuem parte dos recursos federais, como os de Bento Gonçalves, Guaíba, São Leopoldo e Lajeado, estão todos prontos e aguardando a análise da CEF.
Baccarin fez questão de ressaltar que 29 obras foram licitadas em maio, para reformas, construções e ampliações, sendo que três estão em andamento (Rio Grande, Montenegro e Cachoeira do Sul), 13 em fase de contrato e 13 em análise para envio à SSP. A reunião contou com a presença de representantes das Secretarias de Segurança, Obras Públicas, Planejamento e Fazenda, além da Susepe, Famurs e Defensoria Pública.