Yeda institui comitê estadual para o enfrentamento da gripe A
A governadora Yeda Crusius instituiu por decreto, nesta terça-feira (14), o Comitê Estadual para Enfrentamento de Pandemia Influenza A (H1N1), para coordenar, acompanhar e avaliar ações de vigilância e assistência em saúde. Será coordenado pela Secretaria da Saúde e deverá elaborar o Plano Estadual para Enfrentamento da Pandemia de Influenza A.
A coordenação executiva será compartilhada entre as secretarias da Saúde e do Turismo, Esporte e Lazer, o Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Casa Militar/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde.
Foram criados pelo decreto quatro subcomitês temáticos, todos eles coordenados pela Secretaria da Saúde. O primeiro é o de Vigilância em Saúde, formado pelas secretarias da Saúde/Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal da Saúde e Ministério da Saúde/Anvisa.
O segundo é o de Assistência, do qual fazem parte as faculdades de Medicina da Ufrgs e da PUCRS, Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem do RS, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Geral de Caxias do Sul, Santa Casa de Rio Grande, Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa e Hospital Universidade Federal de Pelotas, entre outras instituições.
O terceiro subcomitê, de Laboratório, é composto pela Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde/Laboratório Central do Estado e Ministério da Saúde, por meio da sua rede de laboratórios credenciados. E o quarto é o de Comunicação Social e Educação em Saúde, integrado pela Secretaria da Saúde/Assessoria de Comunicação Social, Ministério da Saúde/Anvisa e Casa Militar.
Caberá à coordenação executiva promover as condições necessárias para o desenvolvimento de estratégias de prevenção e controle da pandemia de Influenza, além do gerenciamento de situações inesperadas.
De acordo com a especificação da atuação de cada subcomitê, tocará ao de Vigilância em Saúde fazer o acompanhamento de casos suspeitos da Influenza e estabelecer procedimentos mais adequados de encaminhamentos pela rede de assistência.
A missão do subcomitê de Assistência será estruturar a rede de atendimento ambulatorial e hospitalar conforme os parâmetros necessários ao enfrentamento da pandemia, garantindo também transporte aos pacientes. O subcomitê de Laboratório vai elaborar normas e fluxos do diagnóstico laboratorial de casos suspeitos de Influenza A e providenciar o envio de amostras aos laboratórios de referência.
De acordo com a evolução do quadro epidemiológico da Influenza, outras instituições poderão ser agregadas ao Comitê. O decreto, de número 46.479, está publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado.