SAP adere ao Pacto Nacional contra Violência a Mulher

O município de Santo Antônio da Patrulha aderiu ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres. Realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, o Fórum Estadual Sobre Gestão de Políticas Públicas para Mulheres nos Municípios, tratou do tema e teve a adesão de 56 municípios gaúchos. O Termo de Cooperação foi assinado pela ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e pelo presidente da FAMURS, Marcos Vinicius Vieira de Almeida.

O vice-prefeito, Armindo Ferreira de Jesus, a responsável pela Coordenadoria Municipal da Mulher, Nara Diedrich e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), Margareth Santana, estiveram presentes no encontro representando o município.

O Fórum teve como proposta de trabalho, o diagnostico das políticas públicas para mulheres nos municípios gaúchos, a divulgação de ações desenvolvidas pelos órgãos de apoio a mulher e, também como estimulo ao desenvolvimento de políticas de gênero. Com assinatura do Termo de Cooperação, Santo Antônio da Patrulha manifesta sua intenção de estabelecer um regime de colaboração mútua com o governo federal para execução de ações cooperadas e solidárias a implementação do Pacto.

De iniciativa do Governo Federal, o Pacto é coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de prevenir enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Consiste no desenvolvimento de um conjunto de ações direcionadas às mulheres rurais, negras, e indígenas em situação de violência a serem executadas até 2011. Divide-se em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate a exploração sexual e tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação da prisão.

Em Santo Antônio a Administração Municipal tem atenção especial com as ações e programas de auxílio e prevenção à mulher. Recentemente inaugurada, a Coordenadoria da Mulher, que é ligada ao Governo do Estado, já vem atuando significativamente na comunidade, com políticas públicas de inclusão e proteção as patrulhenses. Trabalho este, que tem a parceria do Conselho Municipal da Mulher, já atuando desde 2004 em Santo Antônio. A conquista mais recente foi um mamógrafo, que em breve deve ser instalado no município.