Estado deve lançar licitação para parceria público-privada em presídio
Depois de reuniões com executivos da Partnerships UK (PUK) e da National Offender Management Service (NOMS), o secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, destacou que a proposta de PPPs vem ao encontro dos objetivos da governadora Yeda Crusius de zerar o déficit de vagas prisionais no Rio Grande do Sul, com o Poder Público mantendo a responsabilidade sobre o preso. A meta é lançar a licitação para construção de nova penitenciária na Região Metropolitana de Porto Alegre, pelo sistema de PPP, ainda neste primeiro trimestre.
“Estamos aprimorando o nosso projeto. Concluídas as minutas do edital, levaremos o processo para consulta pública ainda no mês de fevereiro, ou o mais tardar em março”, afirmou Bandeira. Ele explicou que, obedecendo ao prazo legal, o processo ficará cerca de 30 dias em consulta pública, com a realização de audiências. “Esta será a oportunidade de a sociedade se manifestar e, com isso, teremos tempo para a adaptação final e de receber sugestões”, disse o secretário.
Depois, segundo Bandeira, será iniciado um processo formal de competição para selecionar o parceiro privado, ou os parceiros, em um consórcio que será responsável pelo financiamento, pelo desenho e pela construção da penitenciária. O complexo prisional, composto por cinco unidades separadas (três para homens adultos, uma para mulheres e outra para regime semiaberto) terá administração central. “Ganhamos em escala, sem ter problema de superpresídio, como no caso do Presídio Central”, observou Bandeira.
Em meados de 2011, acredita o secretário, o complexo penitenciário deverá estar concluído e suprindo 3 mil vagas, número que contribuirá para a redução do déficit no sistema prisional com o uso de um modelo alternativo, nos moldes do que é adotado no Reino Unido.
Renovação socioeconômica
A secretária-Geral de Governo, Ana Maria Pellini, salienta que as PPPs têm sido utilizadas com sucesso no Reino Unido porque aceleram o processo de renovação da infraestrutura socioeconômica do país. Explica que não apenas na área prisional, mas também na saúde e na educação existe um projeto muito grande de construção e gestão de escolas em modelo de PPP.
A Partnerships UK (PUK), visitada pela comitiva nesta segunda-feira, oferece consultoria a países e estados na estruturação de suas áreas técnicas de PPP e na formulação e análise dos projetos propostos. A National Offender Management Service (NOMS), agência vinculada ao Ministério da Justiça inglês, atua na administração dos serviços penitenciários. O órgão tem a responsabilidade de contratar e oferecer serviços de administração penitenciária.
Nesta terça-feira (19), a delegação visita o presídio HMP Altcourse, localizado em Liverpool (Londres). Integram a comitiva os secretário estaduais da Segurança Pública, Edson Goularte, Geral de Governo, Ana Pellini, e de Administração e Recursos Humanos, Elói Guimarães, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior, e o comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes. A convite da governadora, participam também o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça, representados, respectivamente, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Luciano André Losekann.