Estado aumenta transferência aos municípios em 6,2%

As prefeituras gaúchas não registraram perdas nas transferências de origem tributária do Estado em 2009, embora tenham sido afetadas pela queda de transferências da União. No ano passado, o repasse estadual aos municípios foi 6,2% maior do que em 2008, ano em que havia sido transferido um valor recorde. O aumento foi de R$ 270 milhões no período.

Os dados fazem parte dos resultados financeiros de 2009, apresentados nesta segunda-feira (25) pela governadora Yeda Crusius e por secretários, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

A explicação para o aumento das transferências aos municípios está no desempenho da arrecadação de IPVA. O tributo registrou crescimento de 45,8% quando comparado a 2008 e também à expectativa do Orçamento, com alta de 16,3%. ICMS e IPVA são tributos estaduais compartilhados com os municípios, aos quais são repassados, respectivamente, 25% e 50%.

“As transferências estaduais aos municípios cresceram 6% em relação a 2008. O IPVA, que é compartilhado com as prefeituras, também cresceu. Ampliamos em muito nossas políticas descentralizadas, de fundo a fundo, que praticamos com os municípios”, disse a governadora.

Investimentos de R$ 662 milhões
Os investimentos totais, em 2009, chegaram a R$ 662 milhões, valor que ficou no mesmo patamar do excepcional ano de 2008. Em 2007, início do processo de ajuste das contas públicas, haviam sido R$ 401 milhões.