JSPDT/Osório emite nota e ataca pré-candidato da oposição

A JSPDT/Osório emitiu uma nota oficial sobre a campanha pela redução da idade para entrar em festas na cidade.

Chamando de “jogada oportunista”, os jovens pedetistas dizem que o vereador e pré-candidato do PMDB Júlio Ramos, protocolou um projeto similar, “vazio em conteúdo e recheado de erros ortográficos, que não possui as mínimas condições de seguir seu trâmite, pois não preenche os requisitos técnicos mínimos exigidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal para a apresentação de um projeto de lei”.

Veja abaixo na íntegra.

1. Desde o final do ano passado, a JSPDT de Osório vem articulando um movimento político para que o Código de Posturas Municipal seja alterado, reduzindo a idade mínima para frequentar casas noturnas de 18 anos para 16, idade que consideramos bem razoável para se começar a sair à noite. Vínhamos conversando com as casas noturnas, com algumas autoridades e com os adolescentes, buscando construir uma solução que contemplasse toda a comunidade osoriense.
 
2. Ocorre que o vereador Júlio Ramos, em jogada oportunista, protocolizou na Câmara Municipal um projeto de lei com o mesmo objetivo. Entretanto, provavelmente devido à pressa, o vereador Júlio Ramos apresentou um projeto vazio em conteúdo e recheado de erros ortográficos, que não possui as mínimas condições de seguir seu trâmite, pois não preenche os requisitos técnicos mínimos exigidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal para a apresentação de um projeto de lei. Desta forma, a JSPDT apresentou um substitutivo (que substitui o projeto defeituoso), trazendo basicamente duas propostas de melhorias ao projeto do vereador Júlio Ramos.
 
3. A primeira proposta incluída é que a entrada de menores em festas ficará condicionada à prévia autorização dos pais ou responsáveis, que deverão dirigir-se até o Conselho Tutelar para assinar um termo de autorização. Desta forma, o Conselho Tutelar elaborará uma listagem com o nome de todos os menores autorizados a sair, o que facilitará o exercício da fiscalização em boates e danceterias.
 
4. Quanto à segunda proposta da JSPDT, trata-se de um dispositivo que obriga as casas noturnas a realizar a identificação do público maior de 18 anos, de modo que a venda de bebidas alcoólicas somente seja permitida a estes, sendo que as casas noturnas ficarão livres para decidirem qual a melhor forma de realizar esta identificação.
 
5. A JSPDT é uma organização política voltada para os jovens, e, por este tema afetar diretamente a juventude, tem a obrigação de tomar uma posição em relação a ele. Aqueles que estão chamando esta iniciativa de “eleitoreira” não acompanharam todo o trabalho realizado pela JSPDT durante o ano passado. Basta procurar as notícias publicadas nos sites e jornais de Osório para ver que a JSPDT não trabalha apenas em ano eleitoral.
 
6. Também se enganam aqueles que afirmam que a JSPDT pensa só em festas. Em agosto do ano passado tivemos uma atuação destacada, apresentando várias propostas sobre diversos temas na Conferência Municipal da Juventude, ao contrário das juventudes de outros partidos de oposição, como a do PMDB, por exemplo, que sequer deu as caras no evento. A notícia está em http://www.litoralmania.com.br/noticias.php?id=29204.
 
7. Por fim, a JSPDT de Osório reitera o convite para a Audiência Pública que será realizada na Câmara de Vereadores no dia 22/03, às 19 horas, e convoca todos os interessados para unirem-se a nós neste movimento político, participando desta Audiência Pública, e lutando para que esta lei seja alterada, antes que ela acabe com a vida social da nossa cidade.