Aprovado projeto de lei que anistia pescadores
Para Alceu Moreira, os recursos provenientes do Pronaf em muitos casos não foram utilizados devidamente. “O programa não possibilitava as condições necessárias para o trabalho, como equipamentos e barcos, logo o lucro ficou a desejar, o que resultou na inadimplência”, explicou o deputado, que é natural do litoral gaúcho e tem uma forte ligação com os pescadores.
De acordo com o projeto serão perdoadas as dívidas de até R$ 10 mil nas operações contratadas até 31 de dezembro de 2010 por meio do Pronaf. As dívidas entre R$ 10 mil e R$ 20 mil podem ser negociadas. No caso de pagamento em até um ano, por exemplo, será concedido desconto de 50% sobre a dívida.
O Brasil tem cerca de 400 mil pescadores profissionais registrados, 17 mil apenas no Rio Grande do Sul, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O projeto será apreciado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça em caráter conclusivo.