Detran/RS propõe mudanças na habilitação de motociclistas

Preocupado com os altos índices de acidentalidade envolvendo motociclistas, o Detran/RS desenvolveu uma proposta de qualificação da formação desses condutores. A mudança, que exigirá nova redação de diversos artigos do CTB e resoluções do Contran, foi apresentada esta semana ao Sindimoto, Setcergs (representante das empresas transportadoras de cargas) e SindiCFC (dos Centros de Formação de Condutores). Também será apresentada na segunda-feira (16) aos diretores dos Detrans, que estarão em Porto Alegre para a XXXVII Reunião da Associação Nacional dos Detrans.

Um estudo dos acidentes envolvendo motocicletas no Estado detectou que os motociclistas com até três anos de carteira, que representam 13% do total de habilitados na categoria, são 39% dos envolvidos em acidentes com vítimas fatais no período de 2007 a 2011, uma diferença de 200%. A partir desse diagnóstico, e com algumas ideias trazidas pela direção de visita à Europa no início do ano, uma comissão de técnicos da Autarquia debruçou-se sobre o tema, buscando formas de qualificar o processo de formação desses condutores.

Entre as alterações sugeridas estão a especificação dos conteúdos do curso teórico de acordo com a habilitação pretendida, o aumento da carga horária das aulas práticas e teóricas para o processo de habilitação e a adição de categoria, bem como a realização de uma etapa do curso e da prova prática de direção veicular em via pública. Essa última, uma das medidas mais importante e mais demandadas pela sociedade.

Pela proposta, a carga horária de aulas práticas para categoria A passaria de 20h/aula para 30h/aula, sendo que 10h/aula deverão ser em via pública. No entanto, o candidato somente passaria essa etapa após avaliação do instrutor e do diretor de Ensino do CFC.

A carga horária do curso prático para adição da categoria A para condutores que já possuem habilitação nas categorias de quatro rodas passaria de 15h/aula para 25 horas/aula. O curso teórico passaria de 45 horas/aula para 56 horas/aula, quando para obtenção da AB (moto e carro).

O Detran/RS também sugere alterações na idade mínima para transporte de crianças em motocicletas de 7 para 10 anos, regulamentação do uso de equipamentos para condutor de Categoria A previsto no CTB, como o acréscimo de roupas de proteção ou outros itens que reduzam a fragilidade do motociclista ao sofrer um acidente, e a retomada da discussão sobre o artigo 56, anteriormente vetado, que proíbe a circulação de motos entre os veículos.

A equipe que desenvolveu as propostas também analisou os cursos especializados para motofretistas e mototaxistas, cuja obrigatoriedade passa a valer no dia 04 de agosto. A sugestão do Detran/RS é de que seja aumentada em 10h/aula a carga horária da prática de pilotagem e em 10h/aula o módulo específico (transporte de pessoas ou cargas), passando de um total de 30 para 50h/aula, em consonância com os demais cursos especializados.