Justiça no Veraneio reforçará trabalho nas Comarcas do Litoral Gaúcho
O Judiciário Estadual se prepara para lançar mais uma edição do projeto Justiça no Veraneio 2014. A ação ocorrerá nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa, Torres e Palmares do Sul, de 1°/01/14 a 30/04/14. Magistrados, Oficiais de Justiça, Assessores e servidores cartorários serão designados, em diferentes períodos, conforme a necessidade de cada Comarca, para integrarem o projeto.
O objetivo é intensificar o trabalho na área litorânea, cujo crescimento populacional nesse período contribui para o aumento dos conflitos, especialmente nas áreas criminal e da infância e juventude e, ainda, focar nos processos de execuções fiscais. O projeto foi votado e aprovado na sessão do Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça do RS, ocorrida no dia 22/10.
Magistrados
A atuação dos magistrados no Justiça no Veraneio ocorrerá nos meses de janeiro e fevereiro, em duas etapas: a primeira abrange o período de 1°/01/14 a 3/02/14 e a segunda ocorrerá entre 4/02/14 e 5/03/14. Para cada uma das etapas será designado um Juiz de Direito por Comarca (menos para Palmares do Sul), totalizando até seis magistrados. Eles terão competência plena em todos os feitos que ingressarem nos plantões de finais de semana (das 17h30min de sexta-feira até às 9h de segunda-feira).
Além disso, atuarão em dois dias da semana (terças e quintas), no horário de expediente forense, em regime de exceção na modalidade de jurisdição compartilhada nos executivos fiscais, conforme plano de trabalho elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Servidores de cartório
O período do Projeto, em relação às atividades cartorárias, será de 6/01/14 à 30/04/14. Nesses meses, 32 servidores de cartório, lotados nas próprias Comarcas, poderão atuar em regime de horas-extras, cumprindo jornada extraordinária das 18h15min às 20h15min, quatro vezes por semana, mediante remuneração.
Capão da Canoa: 10 servidores com duas vagas para Escrivão, Oficial Ajudante ou Distribuidor-Contador;
Palmares do Sul: Dois servidores com uma vaga para Escrivão, Oficial Ajudante ou Distribuidor-Contador;
Torres: 10 servidores com duas vagas para Escrivão, Oficial Ajudante ou Distribuidor-Contador
Tramandaí: 10 servidores com duas vagas para Escrivão, Oficial Ajudante ou Distribuidor-Contador;
Oficiais de Justiça
Um total de 14 Oficiais de Justiça será deslocado ao Litoral. A atuação deles será de 6/01/14 a 30/04/14, em Capão da Canoa e em Torres. Já em Tramandaí e em Palmares do Sul, o período de trabalho será de 6/01/14 a 28/02/14. A distribuição será a seguinte:
Palmares do Sul: Total de dois servidores, um para o mês de janeiro e outro para fevereiro
Capão da Canoa: Quatro servidores, um para cada mês do projeto
Torres: Quatro servidores, um para cada mês do projeto
Tramandaí: Quatro servidores, sendo dois para o mês de janeiro e dois para fevereiro. Nessa Comarca, um servidor ficará destinado prioritariamente ao cumprimento de mandados na Penitenciária Modulada Estadual de Osório