Veja os Projetos de Lei aprovados no mês de outubro em Tramandaí
PL 159 (msg 147) com projeto de Emenda 17 – Altera anexo constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2014 e dá outras providências. A saber, incremento financeiro no valor de R$150.000,00 para a Saúde.
PL 156 (msg 145) – Autoriza o Município de Tramandaí a firmar convênio com o instituto Federal do rio Grande do Sul. A saber, objetivando viabilizar a firmação e qualificação de professores nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Vereador Flavinho Corso (PDT)
PL 157 – Inclui a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial do Município. A saber, a ser realizada anualmente, na semana que antecede ao Dia do Corretor (27 de agosto).
PL 160 (msg 148) – Autoriza o Município de Tramandaí a repassar recursos financeiros para a Fundação Cultural Gaúcha – MTG e dá outras providências. A saber, R$10.000,00 para a realização do 23º Aberto de Esportes Tradicionais.
PL 161 (msg 149) – Dá atribuições aos cargos de médico cardiologista e urologista , criados pela Lei 1536/99,de22/11q1999 e dá outras providências.
PL 162 (msg 150) – Altera anexo constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2014 e dá outras providências. A saber, suplementação para contratação de empresa de recadastramento imobiliário para incrementação das receitas do município, no valor de R$100.000.
PL 163 (msg 151) – Altera anexo constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2014 e dá outras providências. A saber, suplementação no valor de R$180.000 para manutenção de máquinas pesadas e veículos da Secretaria de Obras.
PL 164 (msg 152) – Altera o Art.3º da Lei Municipal 3483/2013 e dá outras providências. Cria Gratificação Especial para Comissão de Processo Administrativo Especial da Prefeitura de Tramandaí.
PL 165 (msg 153) – Altera anexo constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2014 e dá outras providências. A saber, suplementação para a Secretaria de Turismo para adequação do Plano de Prevenção de Incêndios do Ginásio Municipal de Esportes Tenete Marino Dia s de Oliveira, no valor de R$ 187.000,00.
PL 166 (msg 154) – Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A saber, seis motoristas para Secretaria de Obras.
PL 167 (msg 155) – Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A saber, dois cozinheiros para escolas municipais.
PL 168 (msg 156) – Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. A saber, dois técnicos multifinalistas para o sistema de cadastro imobiliário de geoprocessamento.
PL 170 (msg 159) – Autoriza o Poder Público Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento da Secretaria da Saúde e dá outras providências. A saber, contratação de profissional de enfermagem para o Posto Pai – SAE – CTA – Serviço de Atendimento Especializado – Centro de Testagem e Acolhimento.
PL 171 (msg 160) – Altera o Art. 1º da Lei Municipal 3762/2014 e dá outras providências. A saber, alteração da data de encerramento de contratação de pessoal, para adequação ao impacto financeiro.