RS amplia número de municípios habilitados para o licenciamento de impacto local
Agora são 162 municípios no Rio Grande do Sul dividindo com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a responsabilidade da emissão de licenças ambientais para as atividades e empreendimentos de impacto local.
Na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada nesta quinta-feira(21), foram homologados os processos de cinco novos municípios para o licenciamento local: Barra Funda, Nova Alvorada, Paim Filho, Três Forquilhas e Colorado.
Conforme o secretário adjunto da Sema, Francisco Simões Pires, que presidiu a reunião do Consema, o objetivo é que até o final do Governo praticamente a totalidade dos municípios gaúchos tenha assumido a responsabilidade do licenciamento ambiental local.
Confira breve caracterização do município do litoral norte habilitado.
Três Forquilhas
Região Litoral Norte
Área Territorial: 216,7 km2
População: 3.239 habitantes
Bacia Hidrográfica: Rio Tramandaí
Distância da Capital: 150 km