Gaúchos enfatizam importância do Pronasci
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi apresentado na manhã desta sexta-feira (10), aos prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre. A capital gaúcha e municípios como São Leopoldo, Alvorada e Novo Hamburgo, estão entre as localidades que serão contempladas pelo Programa.
Após apresentar o Pronasci aos prefeitos gaúchos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, avisou que seus conterrâneos devem ser rápidos na implementação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais (GGIM). As ações entram em vigor já a partir de setembro. No dia 20 deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e lançar oficialmente o Pronasci.
“O Programa representa a tentativa de se instituir um novo paradigma de segurança pública”, disse o ministro, em referência às ações de prevenção e o envolvimento com projetos sociais. “Se for uma política de Estado, o Programa terá sucesso. Se houver disputas ideológicas em sua execução, não. A questão está acima dos partidos”.
Ele lembrou que os resultados poderão ser percebidos a médio e longo prazos. Genro lembrou a importância da participação dos municípios para o sucesso da iniciativa. “A União tem um papel de indução das propostas. Mas são os municípios que vão aplicar as propostas”.
Importância
O evento foi uma forma de os prefeitos conhecerem o Pronasci e receber orientações sobre que providências devem tomar para contar com as ações em seus municípios. Para o José Fogaça, de Porto Alegre, o Programa pode contribuir de forma satisfatória para a redução da violência na capital gaúcha e proximidades. “Um clima de confiança e cooperação, como o que pode ser observado onde há policiamento comunitário, ajuda na diminuição das ocorrências policiais”.
O Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, José Francisco Malmann, também defendeu que a segurança pública diz respeito não apenas a ações policiais, mas a toda a sociedade. “A responsabilidade é de todos”, declarou. Ele lembrou que o estado possui um déficit de 8,8 mil vagas em seu sistema prisional e espera que o Pronasci ajude a melhorar a situação. “O apoio do governo federal é indispensável”, completou.
Representando o prefeito de Novo Hamburgo, o secretário de Segurança, Transporte e Trânsito do município, José Carlos Trevisan, considerou que a proposta se dá em um momento importante. “A participação da comunidade, polícia, Estado, município e União é o caminho certo para o combate ao crime”.
A apresentação do Pronasci aos prefeitos já foi realizada no Rio de Janeiro. Na próxima semana, é a vez de Curitiba. Estão definidos encontros em todas as 11 regiões metropolitanas que vão contar com as ações do Programa numa primeira etapa. São considerados os territórios mais violentos do país, segundo dados dos ministérios da Justiça e da Saúde.