Deputados querem isenção de tarifas de luz e água dos atingidos pelas enchentes
Com 26 municípios atingidos pelo decreto coletivo de situação de emergência assinado pelo governador José Ivo Sartori na semana passada, e o pedido para o município de Rio Pardo já homologado pelo Estado, os deputados da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), sugeriram nesta quarta-feira (21) um contato da Assembleia Legislativa com as concessionárias de energia elétrica e de água, para a isenção de tarifa das famílias atingidas pelas enchentes. Além dos temporais da semana passada, que aumentaram o número de desalojados, as chuvas de ontem (20) na Zona Sul do Estado aumentam a preocupação das autoridades com a gravidade da situação.
Em assuntos gerais, os deputados debateram as dificuldades enfrentadas pelas famílias atingidas pelas enchentes, que além das perdas totais das residências, recebem as contas da tarifa de energia elétrica e de água, alguns com registro de consumo excessivo.
O deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), que provocou o debate, relatou casos de famílias em Esteio, na Região Metropolitana, que atingiram o excesso de consumo de água em decorrência da limpeza das residências depois do recuo das águas. “É uma situação excepcional, mas alguns receberam contas de até R$ 500, um absurdo para quem teve perda de toda uma residência”, relatou. Ex-prefeito de São Lourenço, o deputado Zé Nunes (PT), com a experiência vivida na cidade que em 2011 teve 60% dos seus moradores atingidos pelo temporal e sete mortes, sugeriu o uso dos cadastros municipais para identificar os moradores atingidos pelas enchentes para a definição da isenção das tarifas. Outras isenções dependem das particularidades dos decretos de emergência ou calamidade, observou.
Ações coletivas
A mesma preocupação manifestaram os deputados Aloísio Classmann (PTB), que referiu as perdas totais das famílias cujas casas estão submersas, assim como as perdas que ocorrerão na agricultura; Sérgio Turra (PP), com a previsão de continuação das chuvas, sugeriu ações de solidariedade do Legislativo vinculados à Mesa Diretora, e João Fischer (PP) disse que a criação de um fundo estadual para calamidades destinaria recursos para as ações emergenciais. Os deputados também destacaram a demora no religamento da rede de energia elétrica pelas concessionárias. Em algumas localidades, há uma semana as comunidades aguardam esse serviço. No Estado, em torno de 45 mil pontos estão sem energia elétrica. São 22 mil na área de concessão da Rio Grande Energia (RGE), 20 mil na da AES Sul e 2,8 mil na da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).
Vice-presidência
O deputado Adilson Troca encaminhou a discussão da escolha do novo vice-presidente da comissão, diante da renúncia de Tiago Simon (PMDB), que assumiu a Comissão Especial do Estatuto da Metrópole. A deputada Any Ortiz (PPS) foi indicada para o cargo pelo deputado Sérgio Turra (PP). A votação deve ocorrer na próxima semana.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Adilson Troca (PSDB), Tiago Simon (PMDB), João Fischer (PP), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Aloísio Classmann (PTB), Any Ortiz (PPS) e Nelsinho Metalúrgico (PT).
Assembleia Legislativa RS