Governo Federal amplia faixa etária do Bolsa Família
Jovens com idades entre 16 e 17 anos serão atendidos pelo Bolsa Família a partir de 2008. A inclusão da faixa etária (atualmente o Programa concede benefícios variáveis a famílias com filhos de até 15 anos), com valor diferenciado de R$ 30,00 para o benefício variável, tem por objetivo contribuir para a continuidade dos estudos pelos jovens das famílias de baixa renda e, ainda, reforçar as estratégias de combate à pobreza e à desigualdade. Poderão ser concedidos até dois novos benefícios por família, podendo acumular com os valores pagos atualmente.
Com essas alterações, o maior valor transferido pelo Bolsa Família poderá chegar a R$ 172,00, caso a família seja extremamente pobre, tenha três ou mais filhos de até 15 anos, mais dois entre 16 e 17 anos. A mudança não significa necessariamente inclusão de novas famílias no programa. O benefício continuará sendo pago à família, preferencialmente à mulher, como já acontece no Bolsa Família.
Os valores hoje transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a cerca de 11 milhões de famílias, sem atendimento dos jovens, variam entre R$ 18 e R$ 112,00. O critério para ser beneficiário continua o mesmo: renda mensal per capita de até R$ 120,00.
A ampliação da faixa etária no Bolsa Família integra as ações destinadas à juventude, lançadas nesta quarta-feira (5/9) pelo Governo Federal, com o objetivo de ampliar o atendimento aos jovens excluídos da escola e da formação profissional. Pesquisas realizadas pelo IBGE mostram altos índices de abandono escolar dessa faixa etária, principalmente nas famílias de baixa renda, já que eles saem em busca de trabalho. Estudos preliminares têm mostrado que o Bolsa Família contribui para a permanência na escola, razão pela qual os jovens serão considerados na concessão do benefício variável.
A expectativa do MDS é incluir, em 2008, aproximadamente 1,7 milhão de adolescentes entre 16 e 17 anos de famílias que já estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – base de dados usada pelo Bolsa Família. A concessão de benefícios para essa faixa etária considerará a matrícula na escola. Por essa razão, os gestores municipais do Bolsa Família precisam atualizar as informações dos integrantes jovens no Cadastro Único, inclusive informando o código INEP da escola em que estão matriculados.
Os novos beneficiários terão que cumprir a contrapartida educacional, a exemplo do que acontece hoje com crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos, e terão uma agenda específica na área da saúde. O acompanhamento das condicionalidades será diferenciado: se o jovem não freqüentar a escola, apenas o benefício dele de R$ 30,00 será bloqueado. A família continuará recebendo os valores referentes às outras crianças de até 15 anos e o benefício básico (se for o caso), destinado a famílias com renda per capita de até R$ 60,00.
A inclusão dos jovens no Bolsa Família vai demandar um investimento da ordem de R$ 630 milhões em 2008. A proposta orçamentária para a transferência condicionada de renda, no próximo ano, é de R$ 10,3 bilhões e já inclui o montante destinado à ampliação da faixa etária.
Valores dos benefícios:
Benefício básico: R$ 58,00. Destinado a famílias extremamente pobres (renda mensal per capita de R$ 60,00). Além do benefício básico, essas famílias recebem o variável de R$ 18,00, limitado a três
Benefício variável: R$ 18,00, limitado a três crianças e adolescentes de até 15 anos. Destinado a famílias pobres (renda mensal per capita entre R$ 60,01 e R$ 120,00).
Benefício variável jovem: O benefício de R$ 30,00, limitado a dois, será concedido a famílias com renda per capita de até R$ 120,00 e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos. Esse benefício poderá ser somado ao variável e ao básico.