Acusado de matar namorado da ex-esposa em Torres seguirá preso
A sessão ocorrida hoje foi uma continuidade do julgamento, iniciado em 27/03/14, quando o relator, Desembargador Marco Aurélio de Oliveira Canosa, negou o pedido de liberdade, e o Desembargador José Antônio Cidade Pitrez votou pela soltura do réu.
Hoje, a Juíza Convocada ao TJRS Rosane Ramos de Oliveira Michels desempatou o julgamento, acompanhando o relator. Em sua declaração de voto, citou decisão de Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que a ação penal em destaque perdura por tempo proporcional à complexidade da causa, contando, também, com significativa contribuição defensiva para o alargamento dos prazos.
Na oportunidade, a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura negou pedido de liberdade à defesa de “Alemão Caio”.
Por unanimidade, os Desembargadores asseguraram a apresentação das alegações finais pela defesa, visto que o prazo havia sido suspenso em liminar.