Apresentado reajuste de 32% na tabela do magistério estadual
O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (8/12), em café da manhã com a base aliada da Assembleia, o reajuste salarial para o magistério.
Pela proposta, será concedido reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio para todos os professores a partir de janeiro de 2022, sem que haja qualquer achatamento da estrutura de classes e níveis aprovada pela Assembleia em 2020.
Uma parte desse reajuste será compensada com a absorção de uma parcela de irredutibilidade criada em 2020, de natureza transitória. As demais parcelas autônomas são preservadas, não sendo absorvidas nem corrigidas.
“Os professores do Estado do Rio Grande do Sul vão receber 32% de aumento na tabela inteira de remuneração. Os 60 mil professores que estão em sala de aula, nas escolas, vão receber um reajuste efetivo de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui.
O professor que entra no Estado para dar aula, hoje, recebe R$ 3.030, e vai passar a receber R$ 4 mil. É um avanço importante, e isso acontece com o Estado pagando as contas e os salários em dia, pagando 13º em dia, sem atrasar vencimentos.
É com muita responsabilidade que esse reajuste é dado, pois fizemos reformas, organizamos o Estado, e agora, temos capacidade de avançar na direção de uma remuneração melhor para os professores”, disse o governador Eduardo Leite ao detalhar o projeto.
O reajuste se aplica, exclusivamente, aos subsídios mensais, bem como à respectiva referência para o subsídio dos professores e dos profissionais da educação/especialistas admitidos sob a forma de contratação temporária.
Fica vedada a repercussão sobre quaisquer outras parcelas remuneratórias, permanentes ou transitórias, não expressamente mencionadas, e fica absorvida a parcela de irredutibilidade, de natureza transitória.
Com a proposta, o aumento médio efetivo para professores em sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, será de 22,5%, mais do que a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019. No caso dos inativos com paridade, o aumento é menor, com reajuste efetivo médio de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.
Nos últimos 12 anos, de 2019 a 2021, o piso nacional do magistério aumentou 203,81%, enquanto a inflação foi de 92,20% (IPCA) e 93,15% (INPC). Com a Portaria Interministerial MEC/ME 8, de 24/9/2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.
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“Estamos em uma situação melhor, mas o RS ainda tem desafios para uma década: pagamento de precatórios, pagar dívida com a União. Tudo isso levando em conta a incerteza quanto ao cenário econômico para os próximos anos. Depois desses pagamentos, aí sim, teremos um Estado com capacidade de contratar empréstimos e de fazer investimentos”, afirmou Leite.
Salário inicial para licenciatura plena passa para R$ 4 mil no Estado
O subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30, sendo apresentada abaixo a tabela atualmente vigente e aquela proposta no PL:
O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, também apresentou a proposta de modernização do plano de carreira para os praças da Brigada Militar (BM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).
Sobre o Piso Nacional do Magistério
• É atualizado em janeiro de cada ano, utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno (VAAT), referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano.
• O percentual do reajuste é atribuído com base na variação do valor mínimo que deve ser investido por alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas urbanas, definido anualmente pelo Fundeb.
• Esse cálculo é feito a partir do número de matrículas registradas pelo Censo Escolar e pela receita estimada da União e dos Estados, estipulado com base em estimativas do Fundeb.
• Por exemplo, em 2020, a correção foi de 12,84%, e isso corresponde ao aumento do valor aluno-ano de 2018 (R$ 3.048,73) para 2019 (R$ 3.440,29).
• A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando o piso.
• O valor do piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da Educação Básica em 2021 é de R$ 2.886,24 mensais, destinado a professores com formação em nível médio, na modalidade Normal, para uma jornada de até 40 horas semanais. Segundo a Portaria MEC/ME 8, de 24/9/2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.
Texto: Suzy Scarton e Ascom Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom