Árvores de grande porte em rodovias provocam debate na CCJ
A ocorrência de acidentes com vítimas fatais em choques de automóveis com árvores em rodovias gaúchas provocou debate na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (26) na Assembléia Legislativa.
O tema foi provocado pelo parecer favorável do deputado Luis Augusto Lara (PTB) ao projeto do deputado Paulo Azeredo (PDT), que tramita há oito anos e pede a retirada de árvores e vegetações que criem risco de acidentes com veículos nas rodovias.
Segundo o projeto 152/00, o DAER deverá autorizar a retirada das vegetações, especialmente as árvores de grande porte, das faixas de domínio das rodovias, obedecendo critérios técnicos referente aos perigos para o trânsito, como choques de veículos, queda de galhos na pista ou efeitos ópticos que possam confundir os condutores. O DAER deverá utilizar técnicas que não permitam a recuperação ou a permanência de troncos que representem riscos de acidentes.
Nos trechos onde existem espécies florestais protegidas por lei, de interesse ambiental ou paisagístico, serão providenciados limitadores de velocidade, sinalização adequada e barreira física protetora.
Embora o relator tenha se manifestado favorável ao projeto, o debate levou o deputado Luis Augusto Lara (PTB) a retirá-lo de pauta para novas observações.
Alguns deputados entendem que já existe legislação sobre o tema, enquanto que outros ponderam sobre as limitações do Legislativo em atribuir funções a órgão estadual, no caso, o DAER.
O deputado Paulo Azeredo participou da discussão e ponderou que sua preocupação é com a segurança dos condutores de veículos nas rodovias.
Segundo ele, o posicionamento seqüencial de árvores de tronco provoca confusão óptica, enquanto que algumas espécies vegetais facilmente se desgalham e se deslocam para o leito das rodovias.
Também observou que espaços estreitos não devem ser vegetados. Disse que cortinas vegetais são importantes na proteção contra os faróis da pista contrária, dando como exemplo a vegetação ao longo da Free-way. Segundo ele, o DAER tem estudos que equacionam estas questões.
