Brasil prepara resposta à OEA sobre denúncias em presídio

Em nome do governo do Brasil, o Ministério das Relações Exteriores prepara a resposta às informações solicitadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as denúncias de violações de direitos humanos no Presídio Aníbal Bruno, em Recife.

O Itamaraty examina a possibilidade de pedir ampliação do prazo para o envio dos dados – assim como ocorreu, em junho, quando recebeu documento da OEA questionando a construção de Belo Monte. Oficialmente o Brasil tem até o dia 23 de agosto para encaminhar as informações sobre a situação carcerária em Pernambuco.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos requisitou não só informações, mas também fez uma série de recomendações ao Brasil. No entanto, de acordo com diplomatas, o órgão pode apenas aconselhar, ou seja, não tem o poder de exigir ou cobrar o cumprimento das sugestões. De acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos, o Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores casas de detenção da América Latina, com cerca de 4,8 mil presos em um espaço que comporta 1,4 mil.

A OEA recomenda ao governo brasileiro a adoção de medidas para aumentar o número de agentes de segurança no Presídio Aníbal Bruno – que é controlado pelos chamados chaveiros (presos que fazem o trabalho dos agentes penitenciários).

A organização recomenda ainda que as autoridades prestem assistência médica adequada aos detentos e cuidado redobrado para evitar a transmissão de doenças contagiosas dentro do Presídio Aníbal Bruno.

Em junho, a OEA recebeu as denúncias encaminhadas pelas organizações de defesa dos direitos humanos Pastoral Carcerária, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard.