Campanha busca soluções para conflitos entre pesca e surf no Litoral
O evento, na Câmara de Vereadores do município, reuniu o comando-geral da Brigada Militar; os comandos Ambiental, de Bombeiros e do Policiamento Ostensivo do Litoral (CRPO Litoral); representações das secretarias estaduais da Segurança Pública, da Justiça e Direitos Humanos e do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; da secretarias municipais de pesca, agricultura, meio ambiente e assistência social do Litoral Norte; vereadores e entidades de pesca e surf da região, além da ONG Mar Seguro.
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, fez o lançamento da campanha afirmando que a Corporação almeja estatística zero para situações que atentem contra a vida das pessoas.”Queremos que o Litoral seja lembrado pela celebração da vida e, dentro da política de atuação que a Brigada Militar vem desenvolvendo, com ações focadas na segurança do ser humano, a Corporação, por meio de seus Comandos, une forças com as comunidades, prefeituras, ONGs e entidades representativas da pesca e do surf para buscar a prevenção de acidentes e a preservação da vida”, declarou o coronel Sérgio. Ele entregou ao secretário adjunto da Justiça e Direitos Humanos, Miguel Velasquez, projeto para a aquisição de viaturas e jet ski destinadas ao policiamento ambiental.
O comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), tenente-coronel Ângelo Vieira da Silva, entregou ao comandante-geral o relatório realizado no último mês de setembro com o mapeamento das áreas delimitadas para pesca e surf e os pontos sem sinalização entre Torres e Mostardas. O documento está à disposição dos interessados na sede do 1º Batalhão Ambiental, em Xangri-lá. O comandante-geral da BM ainda recebeu a minuta para um decreto com o fim de padronizar a sinalização das áreas de pesca, surf e recreação, instituir sistema efetivo de controle, monitoramento e fiscalização, além de especificar as sanções e penalidades administrativas para os casos de descumprimento das regras, visando disciplinar os locais demarcados e garantir a segurança dos frequentadores da orla. “O mar é um bem comum de todos e buscamos estabelecer um fórum de debates para conjugar os interesses de todos os usos da orla marítima e minimizar conflitos”, destacou o tenente-coronel Ângelo.
O secretário adjunto da Justiça e Direitos Humanos, Miguel Velasquez, declarou que em 25 anos ocorreram 49 mortes de surfistas no litoral gaúcho em decorrência de problemas com petrechos de pesca. “A Brigada Militar está demonstrando vontade de resolver o problema, em uma relação direta com os envolvidos, para garantir o direito ao surfista de praticar o seu esporte e ao pescador de tirar o seu sustento do mar”, disse Velasquez.
A campanha é idealizada pelo CABM, com apoio do CRPO Litoral e do Comando dos Bombeiros, cujos comandantes, respectivamente coronéis Altemir Folgiarini Ferreira e Henrique Vanderlei Lampert, participaram as solenidade, além do Comando Rodoviário. O Montepio da Brigada Militar (MBM) apoia a iniciativa, tendo fornecido o material de divulgação da campanha.