Comissão aprova jornada mínima de sete horas na rede pública
Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto orda relatora, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), a medida valerá para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio regulares.
O texto fixa que as escolas terão até 2020 para implementar a nova jornada. Segundo a relatora, o prazo de dez anos levou em conta as diferenças da realidade educacional entre os diversos estados. O substitutivo também prevê atividades opcionais extraclasse, após as sete horas diárias mínimas – nesse caso, as famílias e os próprios estudantes deverão decidir se querem ou não participar.
Impacto financeiro
Para a implementação progressiva do ensino integral, estados e municípios contarão com “apoio técnico e financeiro” da União.
Segundo Raquel Teixeira, com R$ 20 bilhões seria possível adotar hoje a jornada de sete horas em todos os colégios.
“Esse dinheiro não é nada perto do retorno que a medida traz para a sociedade”, disse.
Universalização do ensino
A relatora argumentou que a escola em tempo integral tem reflexo direto na aprendizagem e na socialização de crianças e adolescentes.
“Uma hora a mais na jornada aumenta em 66% o aprendizado do aluno. Hoje, os ricos podem manter os filhos na escola regular em um turno e em aulas de inglês e computação em outro.
O texto universaliza o ensino e dá um tratamento mais justo a todos”, destacou.
