Corte irregular de figueira imune ao corte foi identificado por fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) com o apoio da Brigada Militar Ambiental de Osório, durante uma fiscalização ambiental realizada na localidade de Costa do Miraguaia, no município de Santo Antônio da Patrulha, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
A operação teve como foco apurar denúncias de intervenção ilegal em Área de Preservação Permanente (APP). Durante a inspeção no local, a equipe constatou a supressão de uma árvore da espécie timbaúva, a qual estava devidamente licenciada pela prefeitura municipal da cidade. Porém, outra situação muito mais grave foi descoberta em seguida.
Foi flagrado o corte raso de uma figueira-da-folha-larga, espécie considerada imune ao corte por legislação ambiental vigente.
Conforme os termos da licença ambiental apresentada, a árvore não poderia ser derrubada, devendo, obrigatoriamente, ser transplantada para outro local, com acompanhamento técnico adequado — o que não foi cumprido.
A gravidade da infração aumentou ainda mais ao ser constatado que os restos das árvores cortadas foram enterrados e depositados irregularmente às margens de um arroio, desrespeitando completamente as normas técnicas de destinação de resíduos vegetais.
Essa prática pode comprometer o ecossistema aquático e causar impactos à fauna e flora local.
Diante das diversas irregularidades ambientais verificadas, a equipe de fiscalização confeccionou uma Comunicação de Ocorrência Policial (COP), a fim de registrar formalmente o crime ambiental e dar início às medidas legais e administrativas cabíveis.
Corte irregular de figueira
O caso será encaminhado aos órgãos competentes para investigação e responsabilização dos envolvidos.
A situação evidencia a importância das ações conjuntas de fiscalização e do papel das forças ambientais no combate aos crimes contra a natureza, principalmente em áreas sensíveis como as APPs e regiões de mata nativa.
