Distribuição de royalties do petróleo desagrada prefeituras do litoral

Aprovada na terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, a nova divisão dos royalties do petróleo vai favorecer 491 municípios gaúchos, que vão ter uma participação maior na distribuição dos recursos. Mas, prefeituras do litoral terão perdas na redistribuição.

Tramandaí, Cidreira, Imbé e Osório serão prejudicados.

Tramandaí, por exemplo perderá dois terços da sua receita e isto impacta no orçamento proporcional, ao momento, em mais de R$ 14 milhões. Osório deverá perder em torno de R$ 11 milhões.

Perdas

A proposta reduz de 30% para 20%, já este ano, a fatia da União nos royalties. Os estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleo do país, terão seus ganhos diminuídos, também a partir do ano que vem, de 26,25% para 20%.

Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.

Os demais estados e municípios do país, aqueles que não produzem petróleo, que recebem atualmente 8,75%, passarão para 40% de forma gradual até 2020. Em relação à participação especial, um tributo incidente na exploração de campos com grande produtividade, a União, que hoje recebe 50%, passará, no ano que vem, para 42%. Com o aumento de receitas devido à exploração de petróleo na camada pré-sal, a União terá sua alíquota ampliada, gradativamente, até 46%.