Emissoras de rádio e TV terão dedução fiscal durante as eleições

As emissoras de rádio e televisão terão uma compensação fiscal durante o período de veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições municipais de 2012, entre 21 de agosto a 4 de outubro em cidade que tiverem o 1º turno e entre 08 e 26 de outubro para cidades que tiverem 2º turno.

O decreto foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União com a assinatura da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda Guido Mantega.

De acordo com a publicação, a compensação será mensal e terá como base o valor dos serviços de divulgação de mensagens dos veículos, faturamento, volume de serviço – se será em bloco ou individualmente – e a faixa de horário utilizada. Os valores serão deduzidos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Uma projeção realizada pela Receita Federal em junho deste ano aponta que o país deixará de arrecadar R$ 600 milhões com a compensação fiscal concedida às emissoras de rádio e televisão.

As eleições municipais de 2012 acontecem em mais de 5,5 mil municípios e terão – até o momento – 450 mil candidatos aptos ao pleito.