Variedades

Entrada da Venezuela no Mercosul deverá ser votada

A base aliada do governo federal só colocará o protocolo, que determina a adesão da Venezuela ao Mercosul, em votação amanhã (4) no plenário do Senado, se houver garantia de quórum qualificado. Na prática significa que o texto só irá à votação com a certeza dos governistas de que a maioria dos senadores presentes votará favoravelmente à proposta. Para aprovar a medida, é necessário apenas a maioria simples, ou seja, a maior parte dos senadores no plenário apoiando a proposta.

Do contrário, os governistas intensificarão as negociações para levar o tema a plenário no próximo dia 12 (quarta-feira da semana que vem). A ideia é assegurar a votação até o dia 15 – cumprindo o prazo fixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, na semana passada.

Porém, mesmo com a aprovação do governo do Brasil à adesão da Venezuela ao bloco econômico, o país vizinho ainda não será integrado ao Mercosul. É que o governo do Paraguai adiou para 2010 a discussão. Sem apoio no Congresso, o presidente paraguaio, Fernando Lugo, preferiu retirar o assunto da discussão e adiar o debate.

A estratégia da base aliada é apenas uma tática de segurança, uma vez que os governistas têm maioria para aprovar a proposta. Mas a oposição, liderada pelo PSDB, promete dificultar a aprovação do protocolo em plenário. Alguns integrantes do PMDB, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), votam com a oposição – contrário ao ingresso da Venezuela ao bloco.
 
Para os oposicionistas, o presidente Hugo Chávez não cumpre a cláusula dos princípios democráticos, contrariando a regra básica do Mercosul. Já os governistas defendem que a adesão da Venezuela ao Mercosul deve ser analisada sob o ponto de vista econômico.
 
Na última quinta-feira (29), a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, por 12 votos a 5, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Anteriormente à votação, foi colocado em discussão o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) – que foi rejeitado pelos senadores.

Comentários

Comentários