Fiscalização apreende 1,5 tonelada de alimentos irregulares em Rolante
Rio Grande do Sul: Mercados com alimentos impróprios são autuados em Rolante após fiscalização realizada nesta terça-feira (10) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A operação resultou na apreensão de quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo, com um dos açougues dos estabelecimentos fiscalizados sendo interditado imediatamente.
Durante a ação, que contou com a presença de promotores de Justiça e órgãos de fiscalização, foram identificadas graves irregularidades nos estabelecimentos.
Os problemas incluíam carne, embutidos e laticínios vencidos, produtos sem procedência, mal armazenados e fora das condições adequadas de refrigeração.
Além das autuações nos mercados, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma propriedade rural do município de Rolante, ampliando o escopo da fiscalização e reforçando a necessidade de controle sobre o fornecimento de alimentos.
Órgãos envolvidos na fiscalização
A operação contou com a participação de:
- Promotores Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre;
- Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre;
- Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI);
- Serviço de Inspeção Municipal e Vigilância Sanitária de Rolante.
Risco à saúde pública
Os promotores ressaltaram a gravidade da situação, destacando que alimentos sem procedência ou vencidos representam sérios riscos à saúde pública.
Segundo eles, operações como essa são essenciais para proteger os consumidores e garantir que os produtos comercializados atendam às normas de qualidade e segurança alimentar.
Com a interdição de um dos açougues, os responsáveis deverão prestar esclarecimentos e corrigir as irregularidades apontadas.
Além disso, os estabelecimentos autuados estão sujeitos a penalidades, incluindo multas e outras sanções administrativas.
A fiscalização em Rolante reforça o compromisso do Ministério Público e das autoridades competentes em coibir práticas irregulares, zelando pela saúde da população e combatendo a venda de alimentos impróprios para consumo.
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