Fiscalização no Estado autua mais de R$ 1 bilhão até novembro

A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana balanço das autuações até novembro deste ano. Neste período foi atingida a marca de R$ 1,030 bilhão resultantes de 69.730 autos de lançamento, valor que supera em 11% os valores autuados no mesmo período em 2008.

Nas autuações destacam-se as decorrentes dos programas de fiscalização desenvolvidos pelas Delegacias Regionais da Secretaria da Fazenda, que totalizaram R$ 344 milhões.

Os 14 Grupos Setoriais de Administração Tributária, que acompanham os segmentos responsáveis por mais de 70% da arrecadação de ICMS do Estado, autuaram R$ 265 milhões. As ações de fiscalização no comércio varejista nesses 11 meses resultaram em autuações no valor de R$ 107 milhões.

Cobrança superou em 8,7% valores em 2008
O balanço dos valores arrecadados com a cobrança dos devedores do Estado também foi positivo nesses 11 meses. Foram recuperados R$ 587 milhões aos cofres públicos, superando em 8,7% os valores cobrados no mesmo período de 2008.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca que os esforços realizados no combate à sonegação e na cobrança dos devedores do Estado, ao lado dos que garantiram o controle dos gastos, foram fundamentais para que o Estado esteja honrando seus compromissos em dia mesmo com a perda de receitas em decorrência da crise econômica.

De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, “o combate à sonegação, cada vez mais baseado no uso de novas ferramentas de tecnologia da informação, e os melhores resultados na cobrança contribuíram de forma decisiva para manter a arrecadação de tributos no mesmo patamar de 2008, sendo que, neste mês de novembro de 2009, embora não tenhamos atingido os valores previstos no Orçamento, a arrecadação de ICMS bateu a casa de R$ 1,4 bilhão.